Brasão da Alepe

Requerimento 4916/2022

Texto Completo

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um voto de aplauso a todos os servidores civis aposentados.

Justificativa

O presente requerimento visa congratular os servidores civis aposentados do Estado de Pernambuco.

Para levar a efeito tal homenagem, destaca-se a definição de servidor público, que são todos aqueles que mantêm vínculo de trabalho profissional com os órgãos e entidades governamentais, integrados em cargos ou empregos de qualquer delas: União, estados, Distrito Federal, municípios e suas respectivas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. A designação foi introduzida pela Constituição Federal de 1988, que trata especificamente sobre os servidores públicos civis nos artigos 39 a 41.

Na prática, esses titulares de cargo público, cuja relação jurídica com o Poder Público é de natureza estatutária, estão diuturnamente a serviço da população, principal foco dos trabalhos dessa categoria. Seja em escolas, hospitais, repartições e outros tantos espaços públicos, sempre haverá nesses locais a presença e o trabalho de homens e mulheres cuja missão é servir com eficiência e respeito a população.

Após décadas de efetivo cumprimento do dever, os servidores públicos civis aposentados de Pernambuco merecem nosso mais profundo reconhecimento pelo esforço que dedicaram ao bom funcionamento da engrenagem pública, assim agindo em prol dos cidadãos desse estado.

Diante do exposto, solicito dos meus ilustres pares a melhor das acolhidas para a aprovação deste requerimento em Plenário.

Histórico





Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: SITUACAO_APROVADA
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 22/09/2022 D.P.L.: 6
1ª Inserção na O.D.:




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