Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Vem a esta Comissão, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 2869/2021, de autoria do Deputado Erick Lessa.

Quanto ao aspecto material, o Projeto de Resolução em questão concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Excelentíssimo Senhor Jean Rockfeller da Silva Alencar.

Em observância ao disposto no art. 275, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça quanto ao preenchimento das condições estabelecidas para a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano, sendo aprovada. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.

A proposição vem arrimada no artigo 19, caput, da Constituição Estadual, bem como no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Compete a esta Comissão, no cumprimento de suas finalidades, emitir parecer sobre a presente proposição, conforme os artigos 93 e 104 do Regimento Interno desta Casa.

O Delegado da Polícia Civil de Pernambuco Senhor Jean Rockfeller da Silva Alencar tem contribuído de forma séria e eficiente para segurança pública do estado.

Nascido na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, filho da Senhora Josenilda Ferreira da Silva Alencar e do Senhor Rubens Inácio Soares de Alencar, o homenageado possui formação acadêmica em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê (2007), sendo Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, Direito Penal e Segurança Pública pela Faculdade Única (2020).

Jean Rockfeller atua como Delegado da Polícia Civil de Pernambuco desde 2008, tendo exercido suas funções em geral na apuração de homicídios, passando pelas delegacias de Goiana, Condado, Vertentes e Taquaritinga do Norte. Atualmente, exerce a função de Diretor do Interior 1, responsável por 109 município, 112 Delegacias e cerca de 1400 Policiais, trabalhando sempre com muito empenho para diminuir os índices de criminalidade.

Diversas foram as homenagens recebidas pelo delgado diante da relevância de sua atuação profissional, como a Medalha Mérito do Policial Civil, classe ouro, a premiação Líder Novo Norte, pelo trabalho de liderança desenvolvido enquanto desempenhou seu trabalho como Delegado Seccional da Ais11- Goiana, e a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, por seu destaque na integração entre as instituições de segurnaça e no combate à criminalidade.

Portanto, dadas as louváveis contribuições prestadas pelo homenageado em prol do bem-estar e da segurança do povo pernambucano, é justa a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Jean Rockfeller da Silva Alencar.   

Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão seja pela aprovação.    

Tendo em vista as considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 2869/2021, de autoria do Deputado Erick Lessa.