Emenda 106/2020
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 1568/2021 passa a tramitar com a seguinte redação:
“Projeto: 4483 ……………………………………………………………
Finalidade: Promover a melhoria da gestão dos resíduos sólidos, inclusive resíduos oriundos da pesca artesanal, com a implantação de um instrumento de planejamento balizador de ações adequadas e eficientes ao tratamento e destinação final desses resíduos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.” (NR)
Histórico
[04/11/2020 19:09:23] ASSINADA
[04/11/2020 19:10:03] ENVIADA P/ SGMD
[05/11/2020 18:11:34] NUMERADA
[05/11/2020 18:14:47] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[06/11/2020 17:38:52] PUBLICADA
[06/11/2020 17:38:55] PUBLICADA
[06/11/2020 17:39:01] PUBLICADA
[06/11/2020 17:49:10] PUBLICADA
[21/11/2020 17:07:33] PUBLICADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.