Emenda 98/2020
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 1568/2021 passa a tramitar com a seguinte redação:
“Projeto: 4184 ………………………………………………………
Finalidade: Garantir a proteção física e psicológica das pessoas ameaçadas de morte e de grupos em situação de vulnerabilidade, como idosos, mulheres, LGBTs, negros e negras e defensores de direitos humanos.” (NR)
Histórico
[04/11/2020 19:01:14] ASSINADA
[04/11/2020 19:02:20] ENVIADA P/ SGMD
[05/11/2020 18:05:23] NUMERADA
[05/11/2020 18:14:39] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[06/11/2020 17:38:52] PUBLICADA
[06/11/2020 17:38:55] PUBLICADA
[06/11/2020 17:39:00] PUBLICADA
[06/11/2020 17:48:58] PUBLICADA
[21/11/2020 17:07:33] PUBLICADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.