Emenda 17/2020
Texto Completo
Artigo único. Projeto de Lei Ordinária nº 1569/2020 – Projeto de revisão do Plano Plurianual para o período 2020-2023, exercício de 2021, passa a tramitar com a seguinte redação:
“Ação 2284 …………………………………………………………………………………………….
Finalidade: Garantir suporte á aprendizagem distribuindo o material de apoio para os alunos da Educação Integral e Semi-integral, adquirir e distribuir livros didáticos para os alunos e professores da rede estadual de ensino e livros paradidáticos para o acervo da biblioteca pública estadual, escolares e comunitárias, incluindo materiais com conteúdos relativos a racismo, gênero, LGBTfobia, assim como conteúdos relativos à acessibilidade comunicacional (libras e audiodescrição).” (NR)
Histórico