
Emenda 65/2020
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 1568/2021 passa a tramitar com a seguinte redação:
“Atividade: 0028 …………………………………………………………
Finalidade: Estimular a produção e comercialização de produtos agropecuários, e de animais de alto padrão genético bem como adaptados às condições locais, visando melhorar a qualidade do rebanho e garantindo a redução dos riscos para os pequenos produtores.” (NR)
Histórico