
Emenda 15/2020
Texto Completo
Artigo único. Projeto de Lei Ordinária nº 1569/2020 – Projeto de revisão do Plano Plurianual para o período 2020-2023, exercício de 2021, passa a tramitar com a seguinte redação:
“Ação: 2214 – Formalização da Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Ensino Formal” (NR)
“Finalidade: Promover o estímulo e dar suporte à adoção da perspectiva de gênero e raça nos espaços da educação formal.” (NR)
Histórico