Emenda 107/2020
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 1568/2021 passa a tramitar com a seguinte redação:
“Projeto 4596 - Implantação das Ouvidorias Interna e Externa da Defensoria Pública do Estado (NR)
Finalidade: Implantar o canal de diálogo, através das ouvidorias interna e externa, com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativos a casos de elogios, críticas consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a sociedade em geral." (NR)
Histórico
[04/11/2020 17:45:43] ASSINADA
[04/11/2020 17:46:08] ENVIADA P/ SGMD
[05/11/2020 18:12:01] NUMERADA
[05/11/2020 18:14:47] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[06/11/2020 17:38:51] PUBLICADA
[06/11/2020 17:38:54] PUBLICADA
[06/11/2020 17:39:00] PUBLICADA
[06/11/2020 17:49:10] PUBLICADA
[21/11/2020 17:07:32] PUBLICADA