Emenda 53/2020
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Melhoria do desempenho do Ensino Médio" (4439) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta" (108), no grupo de despesa "Outras despesas correntes" (33), modalidade de aplicação "Transferência a Instituição Privada sem Fins Lucrativos" (50), o valor de R$ 150.000,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Reserva para Emendas Parlamentares" (2866) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta" (118), no grupo de despesa "Outras despesas correntes" (33).
Município beneficiado: Ribeirão.
Histórico