Emenda 6/2020
Texto Completo
Artigo Único. O § 1º, do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 1.325/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º..............................................................................................................
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§ 1º ...................................................................................................................
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CIDADANIA E CULTURA: Assegurar e ampliar direitos e oportunidades, combater a discriminação e intolerância, com atenção ao enfrentamento ao racismo, à desigualdade de gênero, LGBTFobia e garantia dos direitos da população indígena e quilombola, além de promover acesso e prática de atividades culturais, esportivas e de lazer; (NR)
Histórico