Emenda 529/2019
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Conservação do Patrimônio Público da Secretaria de Cultura" (3696) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria de Cultura - Administração Direta" (133), no grupo de despesa "Pessoal e Encargos Sociais" (31), modalidade de aplicação "Transferência a Instituição Privada sem Fins Lucrativos" (50), o valor de R$ 104.800,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Reserva para Emendas Parlamentares" (2866) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta" (118), no grupo de despesa "Outras despesas correntes" (33).
Município beneficiado: Timbaúba.
Histórico