Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 1998/2018, de autoria do Deputado Claudiano Martins Filho.
Texto Completo
EMENDA MODIFICATIVA N° /2018
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1998/2018.
Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 1998/2018, de
autoria do Deputado Claudiano Martins Filho.
Art. 1º O art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 1998/2018 passa a ter a
seguinte redação:
Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o
seguinte acréscimo:
Art. 408-A. Domingo que antecede o Sábado de Zé Pereira: Carnaval de Zé Puluca,
município de Bom Conselho. (AC)
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1998/2018.
Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 1998/2018, de
autoria do Deputado Claudiano Martins Filho.
Art. 1º O art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 1998/2018 passa a ter a
seguinte redação:
Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o
seguinte acréscimo:
Art. 408-A. Domingo que antecede o Sábado de Zé Pereira: Carnaval de Zé Puluca,
município de Bom Conselho. (AC)
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 23 de outubro de 2018.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 24/10/2018 | D.P.L.: | 10 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
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| Tipo | Número | Autor |
|---|---|---|
| Parecer Aprovado | 7333/2018 |