Emenda 96/2019
Texto Completo
Artigo Único. Projeto de Lei Orçamentária nº 632/2019 – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 passa a tramitar com a seguinte redação
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Atividade: 1932 – Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino
Finalidade: Promover a Cultura e o Esporte como ferramentas de apoio didático pedagógico na rede estadual de ensino, através do fomento de atividades extracurriculares e apoio a eventos culturais e esportivos, considerando e assegurando as especificidades indígenas, rural, quilombola e garantindo acessibilidade a pessoas com deficiência, (NR)
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Histórico