Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Requeremos è Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado um Voto de Congratulações à Faculdade Asces e ao Instituto
Histórico de Caruaru, pela iniciativa de prestar justa homenagem ao centenário
de nascimento do jurista caruaruense Lourival Vilanova.

Autor: Tony Gel

O requerimento que ora encaminho a esta Casa Legislativa tem por objetivo
encaminhar nossas congratulações à Faculdade Asces e ao Instituto Histórico de
Caruaru que, no último dia 8 de outubro, realizaram sessão especial em
homenagem ao centenário de nascimento do jurista caruaruense Lourival Vilanova.
O evento contou com o apoio da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e
Letras (ACACCIL), da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru
(FAFICA) e da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas (ACLJ).

Lourival Faustino Vilanova é considerado a maior autoridade no Brasil em Lógica
Jurídica. Nasceu em 7 de agosto de 1915. Morou no Recife, onde se formou em
Direito em 1942, pela Universidade Federal de Pernambuco. Naquela instituição
se tornou mestre, doutor e professor catedrático.

Além da UFPE, atuou em universidades nacionais como a Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Foi professor de instituições no exterior, a exemplo da
Universidade Nacional de Buenos Aires e da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, lecionando em cursos de Pós-Graduação, Teoria Geral do Estado,
Teoria Geral da Constituição, Teoria Geral da Ciência, Lógica e Hermenêutica.

O destacado jurista teve, ainda, importante papel no setor público Foi
secretário de Educação e Cultura de Pernambuco, diretor da Faculdade de Direito
do Recife e coordenador do curso de mestrado ali oferecido,
procurador-geral do Estado de Pernambuco, consultor geral do Estado e membro do
Conselho Diretor da Fundação Joaquim Nabuco.

Paralelamente a essas funções, atuou como professor catedrático das cadeiras de
Logística, Princípios de Sociologia aplicados à Economia e Teoria Geral do
Estado no Instituto de Educação, na Faculdade de Filosofia de Pernambuco e nas
Faculdades de Direito e de Ciências Econômicas da UFPE.
Foi um disputado conferencista e palestrante de inúmeros eventos e congressos.
Recebeu convite para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no governo
Castelo Branco, tendo declinado, alegando motivos pessoais.

Autor consagrado de inúmeras obras jurídicas, com destaque para as que versam
sobre Lógica e Estudos Filosóficos e Jurídicos e, também, na área de Psicologia
como: Lógica Jurídica; Escritos jurídicos e filosóficos; Causalidade e relação
no Direito; As estruturas lógicas e o sistema do Direito Positivo; As
tendências atuais do Direito Público e Os fundamentos filosóficos da
Psicologia, todas com excelente avaliação da crítica especializada

Lourival Vilanova faleceu a 04 de novembro de 2001. Seu legado ainda exerce
extraordinária influência no meio jurídico, inspirando grupos de estudo de
intelectuais do Direito. Uma de suas mais famosas citações resume, com
precisão, a sua lucidez em relação ao ofício que abraçou: "O jurista é o ponto
de intersecção entre a teoria e a prática, entre a ciência e a experiência.”

Portanto, é justo e oportuno que este Poder se congratule com as instituições
acima citadas, cuja homenagem a um dos maiores juristas da nossa história é
motivo de orgulho para o povo caruaruense.

Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovação deste
requerimento.