Parecer 4060/2020
Texto Completo
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1420/2020
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputado Tony Gel
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1420/2020, que declara a Banda de Pífanos de Caruaru como Patrona das Bandas de Pífanos de Pernambuco. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária Nº 1420/2020, de autoria do Deputado Tony Gel.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Lei em questão visa a declarar a Banda de Pífanos de Caruaru como Patrona das Bandas de Pífanos de Pernambuco.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, tendo sido aprovada quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
A propositura ora analisada tem o objetivo de declarar a Banda de Pífanos de Caruaru como Patrona das Bandas de Pífanos de Pernambuco.
O instrumento musical, denominado pífano, semelhante à flauta, remonta à época dos primeiros cristãos, que tinham no pífano, pifes ou pífora, uma maneira de saudar a Virgem Maria nas festas natalinas. O som do pífano muda de acordo com o tamanho. Cada pífano tem sete orifícios, sendo seis para os dedos e um o sopro (lábios), tradição passada de pai para filho.
As Bandas de Pífanos são formadas por um conjunto instrumental de percussão e sopro, sendo historicamente compostas por trabalhadores rurais brasileiros que se ocupavam da agricultura de subsistência. A Banda de Pífanos de Caruaru ou Banda de Pífanos Zabumba de Caruaru é composta por pífanos e percussão.
Conforme justificativa do autor do projeto de lei, in verbis: “Segundo o compositor Onildo Almeida, de Caruaru, o nome ‘banda’ teria sido uma influência das bandas de rock, provavelmente, da época da Jovem Guarda. Dentre as bandas de pífano brasileiras, a que mais se destacou com uma obra fonográfica mais estruturada foi justamente a Banda de Pífanos de Caruaru”.
Após quase 50 anos de existência, o trabalho da Banda foi descoberto e divulgado nacionalmente pelos cantores e compositores Gilberto Gil (1972) e Caetano Veloso (1975). Sendo assim, a banda criada por Manoel Clarindo Biano e Benedito Clarindo Biano em 1924, no sertão alagoano, já
reconhecida nos estados de Pernambuco e Alagoas, atingiu o cenário musical brasileiro, com atuação até hoje.
Na discografia da Banda de Pífanos de Caruaru constam: 1972 - Banda de Pífanos de Caruaru (CBS); 1973 - Música popular do Nordeste (Discos Marcus Pereira); 1973 - Banda de Pífanos de Caruaru (CBS); 1976 - Banda de Pífanos de Caruaru (Continental); 1980 - A bandinha vai tocar (Discos Marcus Pereira); 1999 - Isso Tudo é São João (Trama) e 2003 - No século XXI, no pátio do Forró (Trama). Esse último recebeu o prêmio de Melhor Álbum de Música Regional ou de Raízes Brasileiras na 5ª edição do Grammy Latino.
Por fim, merece destaque a figura do mestre Sebastião Biano, único integrante do grupo original, que completou 101 anos em 23 de junho de 2020, com muita vivência, simplicidade, cultura e histórias para contar. Hoje os integrantes mais novos são todos filhos e sobrinhos dos primeiros fundadores.
A proposição em análise, portanto, é um importante reconhecimento à Banda de Pífanos de Caruaru enquanto manifestação musical e artística que contribui para representar Caruaru e Pernambuco no cenário instrumental brasileiro.
2.2. Voto do Relator
Visto que declarar a Banda de Pífanos de Caruaru como Patrona das Bandas de Pífanos de Pernambuco é importante para estimular a transmissão dessa expressão musical às novas gerações, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1420/2020.
3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que Projeto de Lei Ordinária n° 1420/2020, de autoria do Deputado Tony Gel, está em condições de ser aprovado.
Histórico