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Texto Completo



PARECER Nº ________

Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 379/2007
Autor: Deputado Pedro Eurico

EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE CONSIDERA O BOLO DE ROLO PATRIMÔNIO CULTURAL
E IMATERIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ATENDIDO AOS PRECEITOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO.


1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública o Projeto de Lei Ordinária Nº
379/2007, de autoria do Deputado Pedro Eurico, para análise e emissão de
parecer;

1.2 – A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da
primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade
da matéria.



2. PARECER DO RELATOR

2.1- A presente propositura visa determinar a inclusão do Bolo de Rolo como
Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Pernambuco;

2.2- Conforme justificativa do autor o Bolo de Rolo trata-se de uma iguaria que
traz em si um forte traço com o Estado, representando uma das diversidades da
cultura pernambucana, criado no nordeste a partir da substituição dos
ingredientes da receita portuguesa do “colchão de noiva”, recebendo em
Pernambuco uma peculiaridade no seu preparo, denominado Bolo de Rolo;

2.3- Desta feita, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei deve
ser aprovado por este Colegiado Técnico, uma vez que homenageia uma das
iguarias da culinária estadual, o Bolo de Rolo, como patrimônio cultural e
imaterial do Estado de Pernambuco.







3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante ao exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária Nº 379/2007, de autoria do Deputado Pedro Eurico.

Presidente: Maviael Cavalcanti.
Relator: Soldado Moisés.
Favoráveis os (1) deputados: Claudiano Martins.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Maviael Cavalcanti
Efetivos
Claudiano Martins
Eduardo Porto
Esmeraldo Santos
Soldado Moisés
Suplentes
Antônio Figueirôa
Augusto Coutinho
Barreto
Teresa Leitão
Terezinha Nunes
Autor: Soldado Moisés

Histórico

Sala da Comissão de Administração Pública, em 13 de fevereiro de 2008.

Soldado Moisés
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Em Discussão
Localização: Plenário

Tramitação
1ª Publicação: 14/02/2008 D.P.L.: 9
1ª Inserção na O.D.: 08/04/2008

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.