
Texto Completo
PARECER Nº ________
Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 379/2007
Autor: Deputado Pedro Eurico
EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE CONSIDERA O BOLO DE ROLO PATRIMÔNIO CULTURAL
E IMATERIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ATENDIDO AOS PRECEITOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO.
1. RELATÓRIO
1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública o Projeto de Lei Ordinária Nº
379/2007, de autoria do Deputado Pedro Eurico, para análise e emissão de
parecer;
1.2 A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da
primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade
da matéria.
2. PARECER DO RELATOR
2.1- A presente propositura visa determinar a inclusão do Bolo de Rolo como
Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Pernambuco;
2.2- Conforme justificativa do autor o Bolo de Rolo trata-se de uma iguaria que
traz em si um forte traço com o Estado, representando uma das diversidades da
cultura pernambucana, criado no nordeste a partir da substituição dos
ingredientes da receita portuguesa do colchão de noiva, recebendo em
Pernambuco uma peculiaridade no seu preparo, denominado Bolo de Rolo;
2.3- Desta feita, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei deve
ser aprovado por este Colegiado Técnico, uma vez que homenageia uma das
iguarias da culinária estadual, o Bolo de Rolo, como patrimônio cultural e
imaterial do Estado de Pernambuco.
3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO
Ante ao exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária Nº 379/2007, de autoria do Deputado Pedro Eurico.
Presidente: Maviael Cavalcanti.
Relator: Soldado Moisés.
Favoráveis os (1) deputados: Claudiano Martins.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .
Presidente | |
Maviael Cavalcanti | |
Efetivos | Claudiano Martins Eduardo Porto | Esmeraldo Santos Soldado Moisés |
Suplentes | Antônio Figueirôa Augusto Coutinho Barreto | Teresa Leitão Terezinha Nunes |
Autor: Soldado Moisés
Histórico
Sala da Comissão de Administração Pública, em 13 de fevereiro de 2008.
Soldado Moisés
Deputado
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | Em Discussão |
Localização: | Plenário |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 14/02/2008 | D.P.L.: | 9 |
1ª Inserção na O.D.: | 08/04/2008 |
Sessão Plenária | |||
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Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
Result. 2ª Disc.: | Data: |
Resultado Final | |||
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Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
Inserção Redação Final na O.D.: | |||
Resultado Final: | Data: |
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.