Substitutivo 1/2022
Substitui o Projeto de Lei n° 3235/2022, que redefine o quantitativo do cargo de provimento efetivo de Professor Universitário do Grupo Ocupacional de Magistério Superior do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, com alteração do Anexo Único da Lei nº 17.533, de 10 de dezembro de 2011.
Texto Completo
Art. 1º O Projeto de Lei nº 3235/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Ementa: Altera o Anexo Único da Lei nº 17.533, de 10 de dezembro de 2011, e o Anexo I da Lei nº. 16.817, de 9 de março de 2020.
Art. 1º O Anexo Único da Lei nº 17.533, de 10 de dezembro de 2021, passa a vigorar conforme o Anexo I desta Lei.
Art. 2º O Anexo I da Lei nº 16.817, de 9 de março de 2020, passa a vigorar conforme Anexo II desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
ANEXO I
“ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 17.533/2011
QUANTITATIVO DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR
|
CARGOS |
QUANTITATIVO |
|
Professor Universitário |
1.369 |
|
Professor Titular |
12 |
|
TOTAL |
1.381 |
”
ANEXO II
“ANEXO I DA LEI Nº 16.817/2020
QUANTITATIVO DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
|
CARGOS |
QUANTITATIVO |
|
Médico |
841 |
|
Analista Técnico em Gestão Universitária |
1045 |
|
Assistente Técnico em Gestão Universitária |
2891 |
|
Auxiliar em Gestão Universitária |
149 |
|
Advogado |
20 |
|
TOTAL |
4946 |
”
Histórico
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | PUBLICADA |
| Localização: | SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD) |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 13/04/2022 | D.P.L.: | 6 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
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