Brasão da Alepe

Substitutivo 1/2022

EMENTA:“Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da vacinação.

Texto Completo

SUBSTITUTIVO Nº ___/2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2843/2021

 

Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 2843/2021.

 

Artigo Único. O Projeto de Lei Ordinária nº 2843/2021 passa a ter a seguinte redação:

 

“Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da vacinação.

 

 

Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o seguinte acréscimo:

 

“Art. 359-B. Dia 19 de novembro: Dia Estadual da vacinação." (AC)

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Histórico

[15/03/2022 10:20:06] ASSINADA
[15/03/2022 10:20:06] SITUACAO_ENVIADO_DEPARTAMENTO_LEGISLATIVO
[15/03/2022 18:26:28] NUMERADA
[15/03/2022 18:26:42] DESPACHADA
[15/03/2022 18:26:47] EMITIR PARECER
[15/03/2022 18:26:47] EMITIR PARECER
[15/03/2022 18:27:43] ENVIADA PARA PUBLICAÇÃO
[16/03/2022 07:41:01] PUBLICADA
[16/03/2022 07:41:35] PRAZO_ALTERADO
[17/03/2022 08:37:40] PUBLICADA
[17/03/2022 08:37:57] PRAZO_ALTERADO





Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: PUBLICADA
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 16/03/2022 D.P.L.: 30
1ª Inserção na O.D.:




Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.