
Texto Completo
1. RELATÓRIO
1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei Ordinária nº.
1831/2014, de autoria do Deputado Antônio Moraes para análise e emissão de
parecer;
1.2- A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da
primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da
matéria.
2. PARECER DO RELATOR
2.1- O projeto em tela visa denominar de Rodovia Prefeito Ari de Moraes Andrade
a PE 91, trecho que liga a cidade de Macaparana-PE, ao Distrito de Pirauá, na
extensão de 10 quilômetros.
2.2 De acordo com a justificativa do autor, in verbis:
Ari de Moraes Andrade, nasceu no município de Macaparana no ano de 1931 e
faleceu em 2001.
Oriundo de tradicional família de políticos, além de ter exercido alto cargo na
Fazenda Federal, foi vereador por diversas vezes e eleito prefeito de sua
cidade natal. Atuou com grande perseverança, e na realidade deu passos
importantes em prol do desenvolvimento de Macaparana, poderemos citar ainda
outros grandes feitos da gestão do então prefeito Ari de Moraes Andrade, dentre
eles: A instalação de uma Agência Bancária, telefonia fixa, a construção do
calçamento da Avenida José Leitão. Fomentou o Centro de Saúde do Município com
melhoria da infraestrutura e aquisição de materiais hospitalar. Teve ainda
participação ativa em projetos aliados ao Governo Federal e Universidade
Federal de Pernambuco UFPE, como Projeto Rondon e outros.
Dada a justificativa exposta na solicitação feita pelo Deputado Antônio Moraes,
concordamos com conteúdo do referido Projeto de Lei Ordinária, que favorece a
cultura local por meio desta homenagem póstuma.
3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Desta maneira e em conformidade com o artigo 99, II, do Regimento Interno
opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº. Nº
1831/2014, de autoria do Deputado Antônio Moraes.
Presidente: Laura Gomes.
Relator: Laura Gomes.
Favoráveis os (3) deputados: Laura Gomes, Raimundo Pimentel, Teresa Leitão.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .
Presidente | |
Laura Gomes | |
Efetivos | Gustavo Negromonte Julio Cavalcanti | Teresa Leitão Terezinha Nunes |
Suplentes | Adalto Santos Antônio Moraes Mary Gouveia | Raimundo Pimentel Raquel Lyra |
Autor: Laura Gomes
Histórico
Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 24 de abril de 2014.
Laura Gomes
Deputada
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
Localização: | Publicação |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 25/04/2014 | D.P.L.: | 6 |
1ª Inserção na O.D.: |
Sessão Plenária | |||
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Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
Result. 2ª Disc.: | Data: |
Resultado Final | |||
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Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
Inserção Redação Final na O.D.: | |||
Resultado Final: | Data: |
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.