Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2008/2024

Origem: Poder Legislativo

Autoria: Deputado Henrique Queiroz Filho

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2008/2024, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Delegado de Polícia Ademar Cândido de Oliveira. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.

1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular o Projeto de Resolução No 2008/2024, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho.

A proposição tem o objetivo de conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Delegado de Polícia Ademar Cândido de Oliveira.

Cumpre a esta Comissão analisar o mérito da iniciativa, uma vez que a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto ao preenchimento dos critérios para a concessão do referido título.

2. Parecer do Relator

A Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, que disciplina os prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, determina, em seu art. 4º, que “o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano objetiva reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que, em qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em prol do Estado de Pernambuco”.

Nesse sentido, o Projeto de Resolução aqui analisado visa a conceder a referida honraria ao delegado da Polícia Civil de Pernambuco Ademar Cândido de Oliveira.

Nascido na cidade de Penedo, Estado de Alagoas, o homenageado graduou-se Bacharel em Direito pela Associação do Ensino Superior de Olinda (AESO) em 1987 e se especializou no Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) em 1988.

Em 2001, Ademar Cândido se formou ainda em Comunicação Social (habilitação em Jornalismo) pela Universidade Católica de Pernambuco. Ele também obteve especialização no Curso Superior de Polícia pela Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES) em 2013, demonstrando seu compromisso em adquirir conhecimentos específicos para o exercício de suas funções.

Como servidor público estadual, Ademar Cândido de Oliveira atua no cargo de Delegado da Polícia Civil de Pernambuco e dedica a sua carreira a promover a justiça, combater a criminalidade e garantir a segurança dos cidadãos pernambucanos.

O homenageado possui, portanto, uma trajetória profissional de excelência, sendo importante referência na área da defesa social em Pernambuco. A concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Ademar Cândido de Oliveira garante reconhecimento público à sua importante atuação para o fortalecimento da segurança pública no Estado.

Assim, tendo em vista os fundamentos apresentados, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução Nº 2008/2024.

3. Conclusão da Comissão

Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução Nº 2008/2024, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho, está em condições de ser aprovado.