Parecer 577/2019
Texto Completo
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 378/2019
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputado Isaltino Nascimento
Parecer ao Projeto de Resolução nº 378/2019 que concede a Medalha Leão do Norte, classe ouro, do Mérito Educacional Paulo Freire ao professor Abdalaziz de Moura. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Resolução nº 378/2019, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.
Quanto ao aspecto material, o referido projeto concede a Medalha Leão do Norte, classe ouro, do Mérito Educacional Paulo Freire ao professor Abdalaziz de Moura.
Em cumprimento ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada primeiramente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, quando recebeu parecer favorável daquele colegiado quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da questão.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
Criador da Proposta Educacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável para escolas públicas do campo ou voltadas para alunos que vivem em áreas rurais, o educador e filósofo Abdalaziz de Moura Xavier Moraes dedicou sua carreira à formação de professores, jovens e agricultores familiares.
De acordo com justificativa enviada anexa à proposição, destacam-se, em sua trajetória, trabalhos realizados como membro da Coordenação do Movimento de Evangelização Encontro de Irmãos, na arquidiocese de Olinda e Recife, bem como a coordenação do Projeto de Organização Comunitária da Diocese de Petrolina e do Centro de Capacitação e Acompanhamento aos Projetos Alternativos da Seca. Neste último contribuiu para o desenvolvimento sustentável nas regiões do semiárido de Pernambuco.
Especialista em educação popular, Abdalaziz de Moura também fez parte da equipe pedagógica nacional do Movimento de Educação de Base. Sua atuação profissional e produção intelectual foram amplas, abarcando as seguintes áreas: mobilização social, movimentos sociais populares e participação da sociedade civil na construção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.
Diante disso, o Projeto de Resolução ora em análise tem por objetivo homenagear e reconhecer, por meio da concessão da Medalha Leão do Norte, Mérito Educacional Paulo Freire, as relevantes contribuições prestadas por Abdalaziz de Moura ao campo da educação durante toda sua trajetória profissional e acadêmica.
2.2. Voto do Relator
Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto de Resolução no 378/2017 está em condições de ser aprovado por este colegiado técnico, uma vez que a concessão da Medalha Leão do Norte, Mérito Educacional Paulo Freire, reconhece os esforços empreendidos nos últimos 20 anos por Abdalaziz de Moura na área da educação, em especial no que diz respeito à formação de professores e de jovens do campo.
3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que Projeto de Resolução no 378/2019, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento, está em condições de ser aprovado.
Histórico