Parecer 141/2019
Texto Completo
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Resolução nº 96/2019, de autoria do Deputado Gustavo Gouveia.
Quanto ao aspecto material, o referido projeto confere ao município de Paudalho o Título de Capital Pernambucana da Romaria de São Severino do Ramos.
Em cumprimento ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada primeiramente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, quando recebeu parecer favorável daquele colegiado quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da questão.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
Paudalho apresenta grande potencial turístico com locais de interesse para visitação, como engenhos, antigas casas-grandes e capelas.
Um dos principais atrativos de Paudalho, cidade da Zona da Mata Norte pernambucana, é o Engenho Ramos que, com sua Capela de Nossa Senhora da Luz, é sede do santuário de São Severino do Ramos, ponto de referência responsável por promover o turismo religioso da cidade.
A devoção a São Severino do Ramos constitui uma manifestação religiosa de grande proporção, atraindo milhares de romeiros durante todo ano, e que é hoje referência de rota de fé no Brasil.
Assim, a proposição concede o Título de Capital Pernambucana da Romaria de São Severino do Ramos ao município de Paudalho como reconhecimento dessa importante tradição religiosa que fortalece a cultura e a economia da região.
2.2. Voto do Relator
Diante dos argumentos apresentados, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 96/2019, uma vez que fomenta a cultura religiosa da região ao conferir ao município de Paudalho o Título de Capital Pernambucana da Romaria de São Severino do Ramos.
3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução nº 96/2019, de autoria do Deputado Gustavo Gouveia, está em condições de ser aprovado.
Histórico