Texto Completo
Art. 1º Os valores nominais de vencimento base, constantes da Grade de Vencimentos, da carreira atribuída aos cargos públicos de Médico e de Hemo-Médico, passam a ser os constantes dos Anexos I a III, com vigência a partir das datas neles definidas, e observada, ainda, a jornada de trabalho ali indicada.
§ 1º Em decorrência do disposto no caput, exclusivamente para os detentores dos cargos nele referidos, fica extinta a gratificação adicional por tempo de serviço (quinquênios), instituída pelos arts. 160, inciso VIII, e 166 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, por incorporação dos seus respectivos valores nominais ao vencimento base, a partir da vigência do Anexo I.
§ 2º Ainda em decorrência do disposto no caput, exclusivamente para os detentores dos cargos nele referidos, fica gradualmente extinta, por incorporação progressiva de seus respectivos valores nominais ao concernente valor do vencimento base, a Parcela Remuneratória de Valorização do Servidor – PARES, de que trata a Lei Complementar nº 480, de 30 de março de 2022, que passa a vigorar, a partir das datas indicadas em sucessivo, com os seguintes valores:
I - a partir de primeiro de junho de 2024: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais);
II - a partir de primeiro de junho de 2025: R$ 512,00 (quinhentos e doze reais); e
III - a partir de primeiro de junho de 2026: integralmente extinta por incorporação.
Art. 2º Em decorrência das disposições estabelecidas no art. 1º, caput e parágrafos, fica assegurado um reajuste mínimo de 3% (três por cento), de 5% (cinco por cento), e de 16,30% (dezesseis vírgula trinta por cento), não cumulativos, respectivamente, nos meses de junho de cada ano, do triênio 2024/2026, através da Parcela Complementar de Vencimento – PCV, ora instituída para esses cargos, expressa e fixada nominalmente.
§ 1º A Parcela Complementar de Vencimento, definida no caput, terá natureza jurídica de vantagem pessoal inerente, compondo, por essa via, a remuneração do servidor beneficiário, para todos os efeitos legais, e integrará a base de cálculo para o abono de férias e a gratificação natalina, bem como para aferição da contribuição previdenciária e do imposto sobre a renda da pessoa física.
§ 2º A parcela de que trata o caput e o §1º terá como referencial, para obtenção dos seus respectivos valores percentuais, a diferença entre a soma dos novos valores do vencimento base e dos valores remanescentes da PARES ocorrida nas competências de junho do triênio 2024/2026; e a soma dos valores do vencimento base, do Quinquênio e da PARES auferidos no mês de competência maio de 2024.
§ 3º Na hipótese de não haver remuneração integral nos meses de maio e de junho referidos no §2º, em decorrência de eventuais afastamentos legais, a qualquer título, será utilizado como base de cálculo a remuneração integral devida ao servidor, como se em efetivo exercício estivesse.
§ 4º Pela sua natureza jurídica de parte integrativa dos vencimentos, a PCV será sempre reajustada na mesma oportunidade e no mesmo índice percentual, quando dos eventuais reajustes do vencimento base do servidor, até a sua eventual incorporação pela via negocial.
Art. 3º A partir de primeiro de junho de 2026, será dividido, exclusivamente para todos os integrantes dos cargos públicos de Médico e de Hemo-Médico, o somatório dos valores percebidos a título de Gratificação de Perigo Laboral, instituída por força da Lei Complementar nº 281, de 2 de junho de 2014, e alterações posteriores, tendo como parâmetro para base de cálculo as informações constantes do Sistema Informatizado de Administração de Recursos Humanos do Estado – SADRH, geradas no mês de janeiro de 2024, cuja resultante, no valor per capta de R$ 292,06 (duzentos e noventa e dois reais e seis centavos), integrará, automaticamente, o valor do vencimento base inicial da carreira, naquela mesma oportunidade, nos termos definidos no Anexo III.
Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput, exclusivamente para os detentores dos cargos nele referidos, fica extinta a gratificação indicada, por incorporação dos seus respectivos valores nominais ao vencimento base, a partir da vigência do Anexo III, nos termos definidos no caput.
Art. 4º Exclusivamente aos ocupantes dos cargos públicos de Médico e de Hemo-Médico, fica a Gratificação de Risco em Regime de Plantão, ou aquelas de idêntica natureza jurídica, de que tratam as Leis Complementares nº 84, de 30 de março de 2006, nº 175, de 7 de julho de 2011, e nº 187, de 7 de dezembro de 2011, bem como da Lei nº 16.167, de 25 de outubro de 2017, fixada nos valores nominais indicados a partir das seguintes datas:
I - primeiro de junho de 2024: R$ 4.384,81 (quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos);
II - primeiro de junho de 2025: R$ 4.636,94 (quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos); e
III - primeiro de junho de 2026: R$ 5.100,63 (cinco mil, cem reais e sessenta e três centavos).
Art. 5º Exclusivamente às ocupantes dos cargos públicos de Médico e de Hemo-Médico do gênero feminino, será assegurada progressão automática para a última faixa de vencimento, da respectiva matriz de vencimento base da carreira na qual se encontre, quando da sua passagem para a aposentadoria, desde que, nessa oportunidade, esteja ocupando a penúltima ou antepenúltima faixa vencimental da referida matriz da carreira.
Art. 6º Constituem beneficiários das disposições dos arts 1º ao 5º os servidores ocupantes dos cargos públicos de Médico e de Hemo-Médico, cujos respectivos vínculos funcionais estejam jungidos à Administração Pública Direta, Fundacional ou Autárquica do Poder Executivo Estadual.
Art. 7º Serão igualmente considerados no rol de beneficiários da presente Lei Complementar, nos mesmos prazos e condições nela estabelecidos, os servidores Médicos cuja natureza jurídica de seu respectivo vínculo contratual com o Poder Executivo Estadual, tenha por fundamento as disposições da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, cujas respectivas remunerações serão:
I - para os que laboram em regime diarista: os valores nominais dos pisos da Grade da Carreira, constantes dos Anexos I a III, em cada ano, do triênio mencionado; e
II - para os que atuam em regime de plantão: esses mesmos valores referidos no inciso I, acrescidos dos valores da Gratificação de Risco em Regime de Plantão, na forma disciplinada no art. 4º.
Art. 8º As grades de vencimento base dos cargos públicos de Analista em Gestão Sanitária, de Fiscal de Vigilância Sanitária, de Assistente em Gestão Sanitária e de Auxiliar em Gestão Sanitária, este último ora declarado em extinção, integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, instituído pela Lei Complementar nº 198, de 21 de dezembro de 2011, passam a vigorar com os novos valores nominais fixados nos termos dos Anexos IV a VI, com vigência a partir das datas neles indicadas, e observada, ainda, a carga horária ali indicada.
§ 1º Em decorrência do disposto no caput, exclusivamente para os ocupantes dos cargos nele referidos, fica extinta, por incorporação de seus valores nominais aos respectivos valores de vencimento base do servidor, a Parcela Remuneratória de Valorização do Servidor – PARES, de que trata a Lei Complementar nº 480, de 2022, a partir da vigência do Anexo IV.
§ 2º Ainda em decorrência do disposto no caput, exclusivamente para os detentores dos cargos nele referidos, fica igualmente extinta, por incorporação de seus valores nominais aos respectivos valores de vencimento base do servidor, a Gratificação de Perigo Laboral, instituída por força da Lei Complementar nº 281, de 2014, e alterações posteriores, a partir da vigência do Anexo VI.
Art. 9º Em decorrência das disposições estabelecidas no art. 8º, caput e parágrafos, fica assegurado um reajuste mínimo de 16,30% (dezesseis vírgula trinta por cento) a partir do mês de junho de 2026, através da Parcela Complementar de Vencimento – PCV, ora instituída para esses cargos, expressa e fixada nominalmente.
§ 1º A Parcela Complementar de Vencimento, definida no caput, terá natureza jurídica de vantagem pessoal inerente, compondo, por essa via, a remuneração do servidor beneficiário, para todos os efeitos legais, e integrará a base de cálculo para o abono de férias e a gratificação natalina; bem como para aferição da contribuição previdenciária e do imposto sobre a renda da pessoa física.
§ 2º A parcela de que trata o caput e o §1º terá como referencial, para obtenção do seu respectivo valor percentual, a diferença entre os novos valores do vencimento base ocorridos na competência de junho de 2026; e a soma dos valores do vencimento base, da Gratificação de Perigo Laboral e da PARES auferidos no mês de competência maio de 2024.
§ 3º Na hipótese de não haver remuneração integral nos meses de maio e de junho referidos no §2º, em decorrência de eventuais afastamentos legais, a qualquer título, será utilizado como base de cálculo a remuneração integral devida ao servidor, como se em efetivo exercício estivesse.
§ 4º Pela sua natureza jurídica de parte integrativa dos vencimentos, a PCV será sempre reajustada, na mesma oportunidade e no mesmo índice percentual, quando dos eventuais reajustes do Vencimento Base Inicial da Grade Salarial do servidor, até a sua eventual incorporação pela via negocial.
Art. 10. A Gratificação pelo Exercício da Atividade de Transporte, de que trata a Lei nº 12.476, de 1º de dezembro de 2003, passa a vigorar com os seguintes valores, respectivamente:
I - a partir de primeiro de junho de 2024: R$ 796,37 (setecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos);
II - a partir de primeiro de junho de 2025: R$ 834,36 (oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos); e
III - a partir de primeiro de junho de 2026: R$ 911,21 (novecentos e onze reais e vinte e um centavos).
Art. 11. Os valores nominais da grade de vencimento base atribuídos aos cargos públicos de Professor Universitário e de Professor Titular, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério Superior, do Quadro Próprio de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Pernambuco – UPE, passam a ser os constantes nos Anexos VII a XIII, com vigência a partir das datas neles indicadas e observada, ainda, a carga horária ali indicada.
§ 1º Em decorrência do disposto no caput, exclusivamente para os detentores dos cargos públicos nele referidos, fica extinta a gratificação adicional por tempo de serviço (quinquênios), instituída pelos arts. 160, inciso VIII, e 166 da Lei nº 6.123, de 1968, e alterações, por incorporação dos seus respectivos valores nominais ao respectivo vencimento base, a partir da vigência do Anexo VII.
§ 2º Ainda em decorrência do disposto no caput, exclusivamente para os detentores dos cargos públicos nele referidos, fica gradualmente extinta, por incorporação progressiva de seu respectivo valor nominal ao concernente valor do vencimento base, a Parcela Remuneratória de Valorização do Servidor – PARES, de que trata a Lei Complementar nº 480, de 2022, que passa a vigorar, a partir das datas indicadas em sucessivo, com os seguintes valores:
I - a partir de primeiro de junho de 2024: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais);
II - a partir de primeiro de junho de 2025: R$ 400,00 (quatrocentos reais), e;
III - a partir de primeiro de junho de 2026: integralmente extinta por incorporação.
Art. 12. Aos ocupantes dos cargos públicos indicados no art. 11, fica a Gratificação de Dedicação Exclusiva, de que trata o § 2º do art. 11 da Lei Complementar nº 101, de 23 de novembro de 2007, e alterações posteriores, fixada nos valores nominais definidos no Anexo XIII, a partir das datas nele definidas.
Art. 13. Em decorrência das disposições estabelecidas nos arts. 11 e 12, caput e parágrafos, não poderá resultar decesso remuneratório, salvo erro material de cálculo ou reforma de decisão anterior, cuja eventual diferença negativa detectada deverá constituir Parcela Complementar de Vencimento – PCV, ora instituída para esses cargos, expressa e fixada nominalmente.
§ 1º A Parcela Complementar de Vencimento, definida no caput, terá natureza jurídica de vantagem pessoal inerente, compondo, por essa via, a remuneração do servidor beneficiário, para todos os efeitos legais, e integrará a base de cálculo para o abono de férias e a gratificação natalina; bem como para aferição da contribuição previdenciária e do imposto sobre a renda da pessoa física.
§ 2º A Parcela Complementar de Vencimento, referida no caput e no § 1º, terá, ainda, o condão jurídico de assegurar ao servidor beneficiário um reajuste mínimo de 3% (três por cento); de 5% (cinco por cento); e de 16,30% (dezesseis virgula trinta por cento), não cumulativos, respectivamente, a partir de 1º de junho de 2024; de 1º de junho de 2025; e de 1º de junho de 2026.
§ 3º Para efeito do cálculo dos índices percentuais indicados no § 2º, será sempre tomada por base a remuneração do servidor beneficiário percebida no mês de competência maio de 2024, resultante da soma algébrica dos valores nominais do seu respectivo vencimento base com os valores da PARES; da Gratificação de Incentivo à Titulação; da Gratificação de Dedicação Exclusiva; e da gratificação indicada no § 1º do art. 11.
§ 4º Na hipótese de não haver remuneração integral no mês de maio referido no §3º, em decorrência de eventuais afastamentos legais, a qualquer título, será utilizada como base de cálculo a remuneração integral devida ao servidor, como se em efetivo exercício estivesse.
§ 5º Pela sua natureza jurídica de parte integrativa dos vencimentos, a PCV será sempre reajustada, na mesma oportunidade e no mesmo índice percentual, quando dos eventuais reajustes salariais do servidor, até a sua eventual incorporação pela via negocial.
Art. 14. Os valores nominais de vencimento base atribuídos às Grades de Vencimentos das Carreiras instituídas pela Lei Complementar nº 84, de 30 de março de 2006, para os cargos públicos de Analista em Saúde, de Assistente em Saúde e de Auxiliar em Saúde, passam a ser os definidos nos Anexos XIV a XVI, com vigência a partir das datas neles indicadas.
§ 1º Em decorrência do disposto no caput, exclusivamente para os detentores dos cargos nele referidos, fica extinta, por incorporação de seus respectivos valores nominais ao concernente valor do vencimento base, a Parcela Remuneratória de Valorização do Servidor – PARES, de que trata a Lei Complementar nº 480, de 30 de março de 2022, a partir de 1.º de junho de 2024.
§ 2º Ainda em decorrência das disposições do caput e do § 1º, aos servidores ocupantes do cargo público de Auxiliar em Saúde, ora declarado em extinção, ficam asseguradas progressões ou promoções automáticas na carreira, em tantas faixas de vencimento quantas forem necessárias, independente de classe ou matriz, de modo a possibilitar o alcance de valor igual, ou imediatamente superior, ao valor do salário mínimo nacionalmente definido.
Art. 15. Em decorrência das disposições estabelecidas no art. 14, caput e § 1°, fica assegurado um reajuste mínimo de 16,30% (dezesseis vírgula trinta por cento) a partir mês de junho de 2026, através da Parcela Complementar de Vencimento – PCV, ora instituída, expressa e fixada nominalmente.
§ 1º A Parcela Complementar de Vencimento, definida no caput, terá natureza jurídica de vantagem pessoal inerente, compondo, por essa via, a remuneração do servidor beneficiário, para todos os efeitos legais, e integrará a base de cálculo para o abono de férias e a gratificação natalina; bem como para aferição da contribuição previdenciária e do imposto sobre a renda da pessoa física.
§ 2º A parcela de que trata o caput e o §1º terá como referencial, para obtenção dos seus respectivos valores percentuais de reajuste mínimo, a diferença entre os novos valores do vencimento base ocorridos na competência de junho de 2026; e a soma dos valores do vencimento base e da PARES auferidos no mês de competência maio de 2024.
§ 3º Na hipótese de não haver remuneração integral nos meses de maio e de junho referidos no §2º, em decorrência de eventuais afastamentos legais, a qualquer título, será utilizado como base de cálculo a remuneração integral devida ao servidor, como se em efetivo exercício estivesse.
§ 4º Pela sua natureza jurídica de parte integrativa dos vencimentos, a PCV será sempre reajustada, na mesma oportunidade e no mesmo índice percentual, quando dos eventuais reajustes do Vencimento Base Inicial da Grade Salarial do servidor, até a sua eventual incorporação pela via negocial.
Art. 16. Exclusivamente aos ocupantes dos cargos públicos indicados no art. 14, fica a Gratificação de Risco em Regime de Plantão, de que trata a Lei Complementar nº 84, de 2006, e alterações posteriores, fixada nos valores nominais indicados no Anexo XVII, a partir das datas nele indicadas.
Art. 17. Os valores nominais de vencimento base, constantes da Tabela de Vencimentos, da carreira atribuída ao cargo público de Assessor Jurídico do Estado – AJE, passam a ser os constantes no Anexo XVIII, com vigência a partir das datas nele indicadas.
Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput, exclusivamente para os ocupantes do cargo nele referido, fica extinta, por incorporação de seus valores nominais aos respectivos valores de vencimento base do servidor, a Parcela Remuneratória de Valorização do Servidor – PARES, de que trata a Lei Complementar nº 480, de 2022, a partir da vigência de primeiro de junho de 2024.
Art. 18. Observada a legislação previdenciária de regência, as disposições da presente Lei Complementar serão extensivas aos respectivos proventos de aposentadoria e pensões pertinentes.
Art. 19. As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 20. Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2024.
ANEXO I
|
GRADE DE VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DE MÉDICO E DE HEMO-MÉDICO |
||||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
SÉRIE DE CLASSES (com intervalos de 2%) |
|||||||
|
I |
||||||||
|
Doutorado |
8.293,39 |
8.434,38 |
8.577,76 |
8.723,58 |
8.871,88 |
9.022,70 |
9.176,09 |
|
|
Mestrado |
7.898,46 |
8.032,74 |
8.169,29 |
8.308,17 |
8.449,41 |
8.593,05 |
8.739,13 |
|
|
Especialização |
7.522,35 |
7.650,23 |
7.780,28 |
7.912,55 |
8.047,06 |
8.183,86 |
8.322,98 |
|
|
Graduação |
7.164,14 |
7.285,93 |
7.409,79 |
7.535,76 |
7.663,87 |
7.794,15 |
7.926,65 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,7%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
II |
|||||||
|
Doutorado |
9.359,61 |
9.453,21 |
9.547,74 |
9.643,22 |
9.739,65 |
9.837,05 |
9.935,42 |
|
|
Mestrado |
8.913,92 |
9.003,06 |
9.093,09 |
9.184,02 |
9.275,86 |
9.368,62 |
9.462,30 |
|
|
Especialização |
8.489,44 |
8.574,34 |
8.660,08 |
8.746,68 |
8.834,15 |
8.922,49 |
9.011,72 |
|
|
Graduação |
8.085,18 |
8.166,04 |
8.247,70 |
8.330,17 |
8.413,48 |
8.497,61 |
8.582,59 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
III |
|||||||
|
Doutorado |
10.134,13 |
10.235,47 |
10.337,82 |
10.441,20 |
10.545,61 |
10.651,07 |
10.757,58 |
|
|
Mestrado |
9.651,55 |
9.748,06 |
9.845,54 |
9.944,00 |
10.043,44 |
10.143,87 |
10.245,31 |
|
|
Especialização |
9.191,95 |
9.283,87 |
9.376,71 |
9.470,48 |
9.565,18 |
9.660,83 |
9.757,44 |
|
|
Graduação |
8.754,24 |
8.841,78 |
8.930,20 |
9.019,50 |
9.109,70 |
9.200,79 |
9.292,80 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
IV |
|||||||
|
Doutorado |
10.972,73 |
11.082,46 |
11.193,28 |
11.305,21 |
11.418,27 |
11.532,45 |
11.647,77 |
|
|
Mestrado |
10.450,22 |
10.554,72 |
10.660,27 |
10.766,87 |
10.874,54 |
10.983,28 |
11.093,12 |
|
|
Especialização |
9.952,59 |
10.052,12 |
10.152,64 |
10.254,16 |
10.356,70 |
10.460,27 |
10.564,87 |
|
|
Graduação |
9.478,66 |
9.573,44 |
9.669,18 |
9.765,87 |
9.863,53 |
9.962,16 |
10.061,78 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
ANEXO II
|
GRADE DE VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DE MÉDICO E DE HEMO-MÉDICO |
||||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
SÉRIE DE CLASSES (com intervalos de 2%) |
|||||||
|
I |
||||||||
|
Doutorado |
8.948,06 |
9.100,18 |
9.254,88 |
9.412,21 |
9.572,22 |
9.734,95 |
9.900,44 |
|
|
Mestrado |
8.521,96 |
8.666,83 |
8.814,17 |
8.964,01 |
9.116,40 |
9.271,38 |
9.428,99 |
|
|
Especialização |
8.116,15 |
8.254,13 |
8.394,45 |
8.537,15 |
8.682,29 |
8.829,88 |
8.979,99 |
|
|
Graduação |
7.729,67 |
7.861,07 |
7.994,71 |
8.130,62 |
8.268,84 |
8.409,41 |
8.552,37 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,7%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
II |
|||||||
|
Doutorado |
10.098,45 |
10.199,43 |
10.301,43 |
10.404,44 |
10.508,49 |
10.613,57 |
10.719,71 |
|
|
Mestrado |
9.617,57 |
9.713,75 |
9.810,89 |
9.908,99 |
10.008,08 |
10.108,16 |
10.209,25 |
|
|
Especialização |
9.159,59 |
9.251,19 |
9.343,70 |
9.437,14 |
9.531,51 |
9.626,82 |
9.723,09 |
|
|
Graduação |
8.723,42 |
8.810,66 |
8.898,76 |
8.987,75 |
9.077,63 |
9.168,40 |
9.260,09 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
III |
|||||||
|
Doutorado |
10.934,10 |
11.043,44 |
11.153,88 |
11.265,42 |
11.378,07 |
11.491,85 |
11.606,77 |
|
|
Mestrado |
10.413,43 |
10.517,57 |
10.622,74 |
10.728,97 |
10.836,26 |
10.944,62 |
11.054,07 |
|
|
Especialização |
9.917,55 |
10.016,73 |
10.116,90 |
10.218,07 |
10.320,25 |
10.423,45 |
10.527,68 |
|
|
Graduação |
9.445,29 |
9.539,74 |
9.635,14 |
9.731,49 |
9.828,81 |
9.927,09 |
10.026,36 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
IV |
|||||||
|
Doutorado |
11.838,91 |
11.957,29 |
12.076,87 |
12.197,64 |
12.319,61 |
12.442,81 |
12.567,24 |
|
|
Mestrado |
11.275,15 |
11.387,90 |
11.501,78 |
11.616,80 |
11.732,96 |
11.850,29 |
11.968,80 |
|
|
Especialização |
10.738,24 |
10.845,62 |
10.954,08 |
11.063,62 |
11.174,25 |
11.285,99 |
11.398,85 |
|
|
Graduação |
10.226,89 |
10.329,16 |
10.432,45 |
10.536,78 |
10.642,14 |
10.748,57 |
10.856,05 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
ANEXO III
|
GRADE DE VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DE MÉDICO E DE HEMO-MÉDICO |
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
SÉRIE DE CLASSES (com intervalos de 2%) |
||||||
|
I |
|||||||
|
Doutorado |
10.348,16 |
10.524,08 |
10.702,99 |
10.884,94 |
11.069,98 |
11.258,17 |
11.449,56 |
|
Mestrado |
9.855,39 |
10.022,93 |
10.193,32 |
10.366,61 |
10.542,84 |
10.722,07 |
10.904,34 |
|
Especialização |
9.386,09 |
9.545,65 |
9.707,93 |
9.872,96 |
10.040,80 |
10.211,49 |
10.385,09 |
|
Graduação |
8.939,13 |
9.091,10 |
9.245,64 |
9.402,82 |
9.562,67 |
9.725,23 |
9.890,56 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,7%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
II |
||||||
|
Doutorado |
11.678,55 |
11.795,34 |
11.913,29 |
12.032,42 |
12.152,75 |
12.274,28 |
12.397,02 |
|
Mestrado |
11.122,43 |
11.233,66 |
11.345,99 |
11.459,45 |
11.574,05 |
11.689,79 |
11.806,69 |
|
Especialização |
10.592,79 |
10.698,72 |
10.805,71 |
10.913,76 |
11.022,90 |
11.133,13 |
11.244,46 |
|
Graduação |
10.088,37 |
10.189,26 |
10.291,15 |
10.394,06 |
10.498,00 |
10.602,98 |
10.709,01 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
III |
||||||
|
Doutorado |
12.644,96 |
12.771,41 |
12.899,12 |
13.028,11 |
13.158,40 |
13.289,98 |
13.422,88 |
|
Mestrado |
12.042,82 |
12.163,25 |
12.284,88 |
12.407,73 |
12.531,81 |
12.657,12 |
12.783,69 |
|
Especialização |
11.469,35 |
11.584,04 |
11.699,89 |
11.816,88 |
11.935,05 |
12.054,40 |
12.174,95 |
|
Graduação |
10.923,19 |
11.032,42 |
11.142,75 |
11.254,18 |
11.366,72 |
11.480,38 |
11.595,19 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
IV |
||||||
|
Doutorado |
13.691,34 |
13.828,25 |
13.966,53 |
14.106,20 |
14.247,26 |
14.389,73 |
14.533,63 |
|
Mestrado |
13.039,37 |
13.169,76 |
13.301,46 |
13.434,47 |
13.568,82 |
13.704,51 |
13.841,55 |
|
Especialização |
12.418,45 |
12.542,63 |
12.668,06 |
12.794,74 |
12.922,69 |
13.051,91 |
13.182,43 |
|
Graduação |
11.827,09 |
11.945,36 |
12.064,82 |
12.185,46 |
12.307,32 |
12.430,39 |
12.554,70 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
ANEXO IV
|
GRADE DE VENCIMENTO BASE ATRIBUÍDA AOS CARGOS PÚBLICOS DE ANALISTA EM GESTÃO SANITÁRIA E DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA JORNADA LABORTATIVA DE 40 HORAS SEMANAIS Valores válidos a partir de 1º de junho de 2024 |
||||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
SÉRIE DE CLASSES (com intervalos de 3,5%) |
|||||||
|
I |
||||||||
|
Doutorado |
6.369,56 |
6.465,10 |
6.562,08 |
6.660,51 |
6.760,42 |
6.861,82 |
6.964,75 |
|
|
Mestrado |
6.066,24 |
6.157,24 |
6.249,60 |
6.343,34 |
6.438,49 |
6.535,07 |
6.633,09 |
|
|
Especialização |
5.777,38 |
5.864,04 |
5.952,00 |
6.041,28 |
6.131,90 |
6.223,87 |
6.317,23 |
|
|
Graduação |
5.502,26 |
5.584,80 |
5.668,57 |
5.753,60 |
5.839,90 |
5.927,50 |
6.016,41 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
||||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
II |
|||||||
|
Doutorado |
7.208,51 |
7.316,64 |
7.426,39 |
7.537,79 |
7.650,86 |
7.765,62 |
7.882,10 |
|
|
Mestrado |
6.865,25 |
6.968,23 |
7.072,75 |
7.178,85 |
7.286,53 |
7.395,83 |
7.506,76 |
|
|
Especialização |
6.538,34 |
6.636,41 |
6.735,96 |
6.837,00 |
6.939,55 |
7.043,64 |
7.149,30 |
|
|
Graduação |
6.226,99 |
6.320,39 |
6.415,20 |
6.511,42 |
6.609,10 |
6.708,23 |
6.808,86 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
||||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
III |
|||||||
|
Doutorado |
8.157,98 |
8.280,35 |
8.404,55 |
8.530,62 |
8.658,58 |
8.788,46 |
8.920,28 |
|
|
Mestrado |
7.769,50 |
7.886,04 |
8.004,33 |
8.124,40 |
8.246,26 |
8.369,96 |
8.495,51 |
|
|
Especialização |
7.399,52 |
7.510,52 |
7.623,18 |
7.737,52 |
7.853,59 |
7.971,39 |
8.090,96 |
|
|
Graduação |
7.047,17 |
7.152,87 |
7.260,17 |
7.369,07 |
7.479,61 |
7.591,80 |
7.705,68 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
||||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
IV |
|||||||
|
Doutorado |
9.232,49 |
9.370,98 |
9.511,55 |
9.654,22 |
9.799,03 |
9.946,02 |
10.095,21 |
|
|
Mestrado |
8.792,85 |
8.924,74 |
9.058,61 |
9.194,49 |
9.332,41 |
9.472,40 |
9.614,48 |
|
|
Especialização |
8.374,14 |
8.499,76 |
8.627,25 |
8.756,66 |
8.888,01 |
9.021,33 |
9.156,65 |
|
|
Graduação |
7.975,38 |
8.095,01 |
8.216,43 |
8.339,68 |
8.464,77 |
8.591,74 |
8.720,62 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
GRADE DE VENCIMENTO BASE ATRIBUÍDA AO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE EM GESTÃO SANITÁRIA, PARA JORNADA LABORTATIVA DE 40 HORAS SEMANAIS Valores válidos a partir de 1º de junho de 2024 |
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
SÉRIE DE CLASSES (com intervalos de 3,5%) |
||||||
|
I |
|||||||
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 360h |
3.413,09 |
3.464,29 |
3.516,25 |
3.569,00 |
3.622,53 |
3.676,87 |
3.732,02 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 240h |
3.250,57 |
3.299,32 |
3.348,81 |
3.399,05 |
3.450,03 |
3.501,78 |
3.554,31 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 180h |
3.095,78 |
3.142,21 |
3.189,35 |
3.237,19 |
3.285,74 |
3.335,03 |
3.385,06 |
|
Ensino Médio Completo |
2.948,36 |
2.992,58 |
3.037,47 |
3.083,03 |
3.129,28 |
3.176,22 |
3.223,86 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
II |
||||||
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 360h |
3.862,64 |
3.920,58 |
3.979,39 |
4.039,08 |
4.099,67 |
4.161,17 |
4.223,58 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 240h |
3.678,71 |
3.733,89 |
3.789,90 |
3.846,75 |
3.904,45 |
3.963,01 |
4.022,46 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 180h |
3.503,53 |
3.556,09 |
3.609,43 |
3.663,57 |
3.718,52 |
3.774,30 |
3.830,91 |
|
Ensino Médio Completo |
3.336,70 |
3.386,75 |
3.437,55 |
3.489,11 |
3.541,45 |
3.594,57 |
3.648,49 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
III |
||||||
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 360h |
4.371,41 |
4.436,98 |
4.503,53 |
4.571,09 |
4.639,65 |
4.709,25 |
4.779,89 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 240h |
4.163,25 |
4.225,69 |
4.289,08 |
4.353,42 |
4.418,72 |
4.485,00 |
4.552,27 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 180h |
3.965,00 |
4.024,47 |
4.084,84 |
4.146,11 |
4.208,30 |
4.271,43 |
4.335,50 |
|
Ensino Médio Completo |
3.776,19 |
3.832,83 |
3.890,32 |
3.948,68 |
4.007,91 |
4.068,03 |
4.129,05 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
IV |
||||||
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 360h |
4.947,18 |
5.021,39 |
5.096,71 |
5.173,16 |
5.250,76 |
5.329,52 |
5.409,46 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 240h |
4.711,60 |
4.782,28 |
4.854,01 |
4.926,82 |
5.000,72 |
5.075,73 |
5.151,87 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 180h |
4.487,24 |
4.554,55 |
4.622,87 |
4.692,21 |
4.762,59 |
4.834,03 |
4.906,54 |
|
Ensino Médio Completo |
4.273,56 |
4.337,67 |
4.402,73 |
4.468,77 |
4.535,80 |
4.603,84 |
4.672,90 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
GRADE DE VENCIMENTO BASE ATRIBUÍDA AO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR EM GESTÃO SANITÁRIA, PARA JORNADA LABORTATIVA DE 40 HORAS SEMANAIS |
|||||||
|
Valores válidos a partir de 1º de junho de 2024 |
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 4%) |
SÉRIE DE CLASSES (com intervalos de 3,5%) |
||||||
|
I |
|||||||
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 240 horas |
1.944,74 |
1.973,91 |
2.003,52 |
2.033,57 |
2.064,07 |
2.095,03 |
2.126,46 |
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 180 horas |
1.869,94 |
1.897,99 |
1.926,46 |
1.955,36 |
1.984,69 |
2.014,46 |
2.044,67 |
|
Ensino Fundamental Completo |
1.798,02 |
1.824,99 |
1.852,36 |
1.880,15 |
1.908,35 |
1.936,98 |
1.966,03 |
|
Formação até a 4º Série do Ensino Fundamental |
1.728,86 |
1.754,80 |
1.781,12 |
1.807,84 |
1.834,95 |
1.862,48 |
1.890,42 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 4%) |
II |
||||||
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 240 horas |
2.200,89 |
2.233,90 |
2.267,41 |
2.301,42 |
2.335,94 |
2.370,98 |
2.406,54 |
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 180 horas |
2.116,24 |
2.147,98 |
2.180,20 |
2.212,90 |
2.246,10 |
2.279,79 |
2.313,99 |
|
Ensino Fundamental Completo |
2.034,84 |
2.065,37 |
2.096,35 |
2.127,79 |
2.159,71 |
2.192,10 |
2.224,99 |
|
Formação até a 4º Série do Ensino Fundamental |
1.956,58 |
1.985,93 |
2.015,72 |
2.045,95 |
2.076,64 |
2.107,79 |
2.139,41 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 4%) |
III |
||||||
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 240 horas |
2.490,77 |
2.528,14 |
2.566,06 |
2.604,55 |
2.643,62 |
2.683,27 |
2.723,52 |
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 180 horas |
2.394,97 |
2.430,90 |
2.467,36 |
2.504,37 |
2.541,94 |
2.580,07 |
2.618,77 |
|
Ensino Fundamental Completo |
2.302,86 |
2.337,40 |
2.372,46 |
2.408,05 |
2.444,17 |
2.480,83 |
2.518,05 |
|
Formação até a 4º. Série do Ensino Fundamental |
2.214,29 |
2.247,50 |
2.281,22 |
2.315,43 |
2.350,17 |
2.385,42 |
2.421,20 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 4%) |
IV |
||||||
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 240 horas |
2.818,84 |
2.861,13 |
2.904,04 |
2.947,60 |
2.991,82 |
3.036,69 |
3.082,24 |
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 180 horas |
2.710,43 |
2.751,08 |
2.792,35 |
2.834,23 |
2.876,75 |
2.919,90 |
2.963,70 |
|
Ensino Fundamental Completo |
2.606,18 |
2.645,27 |
2.684,95 |
2.725,22 |
2.766,10 |
2.807,59 |
2.849,71 |
|
Formação até a 4º. Série do Ensino Fundamental |
2.505,94 |
2.543,53 |
2.581,68 |
2.620,41 |
2.659,71 |
2.699,61 |
2.740,10 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
ANEXO V
|
GRADE DE VENCIMENTO BASE ATRIBUÍDA AOS CARGOS PÚBLICOS DE ANALISTA EM GESTÃO SANITÁRIA E DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA JORNADA LABORTATIVA DE 40 HORAS SEMANAIS Valores válidos a partir de 1º de junho de 2025 |
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
SÉRIE DE CLASSES (com intervalos de 3,5%) |
||||||
|
I |
|||||||
|
Doutorado |
6.688,03 |
6.788,35 |
6.890,18 |
6.993,53 |
7.098,44 |
7.204,91 |
7.312,99 |
|
Mestrado |
6.369,56 |
6.465,10 |
6.562,08 |
6.660,51 |
6.760,42 |
6.861,82 |
6.964,75 |
|
Especialização |
6.066,24 |
6.157,24 |
6.249,60 |
6.343,34 |
6.438,49 |
6.535,07 |
6.633,09 |
|
Graduação |
5.777,38 |
5.864,04 |
5.952,00 |
6.041,28 |
6.131,90 |
6.223,87 |
6.317,23 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
II |
||||||
|
Doutorado |
7.568,94 |
7.682,47 |
7.797,71 |
7.914,68 |
8.033,40 |
8.153,90 |
8.276,21 |
|
Mestrado |
7.208,51 |
7.316,64 |
7.426,39 |
7.537,79 |
7.650,86 |
7.765,62 |
7.882,10 |
|
Especialização |
6.865,25 |
6.968,23 |
7.072,75 |
7.178,85 |
7.286,53 |
7.395,83 |
7.506,76 |
|
Graduação |
6.538,34 |
6.636,41 |
6.735,96 |
6.837,00 |
6.939,55 |
7.043,64 |
7.149,30 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
III |
||||||
|
Doutorado |
8.565,87 |
8.694,36 |
8.824,78 |
8.957,15 |
9.091,51 |
9.227,88 |
9.366,30 |
|
Mestrado |
8.157,98 |
8.280,35 |
8.404,55 |
8.530,62 |
8.658,58 |
8.788,46 |
8.920,28 |
|
Especialização |
7.769,50 |
7.886,04 |
8.004,33 |
8.124,40 |
8.246,26 |
8.369,96 |
8.495,51 |
|
Graduação |
7.399,52 |
7.510,52 |
7.623,18 |
7.737,52 |
7.853,59 |
7.971,39 |
8.090,96 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
IV |
||||||
|
Doutorado |
9.694,12 |
9.839,53 |
9.987,12 |
10.136,93 |
10.288,98 |
10.443,32 |
10.599,97 |
|
Mestrado |
9.232,49 |
9.370,98 |
9.511,55 |
9.654,22 |
9.799,03 |
9.946,02 |
10.095,21 |
|
Especialização |
8.792,85 |
8.924,74 |
9.058,61 |
9.194,49 |
9.332,41 |
9.472,40 |
9.614,48 |
|
Graduação |
8.374,14 |
8.499,76 |
8.627,25 |
8.756,66 |
8.888,01 |
9.021,33 |
9.156,65 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
GRADE DE VENCIMENTO BASE ATRIBUÍDA AO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE EM GESTÃO SANITÁRIA, PARA JORNADA LABORTATIVA DE 40 HORAS SEMANAIS Valores válidos a partir de 1º de junho de 2025 |
||||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
SÉRIE DE CLASSES (com intervalos de 3,5%) |
|
||||||
|
I |
|
|
||||||
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 360h |
3.583,75 |
3.637,50 |
3.692,07 |
3.747,45 |
3.803,66 |
3.860,71 |
3.918,63 |
|
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 240h |
3.413,09 |
3.464,29 |
3.516,25 |
3.569,00 |
3.622,53 |
3.676,87 |
3.732,02 |
|
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 180h |
3.250,57 |
3.299,32 |
3.348,81 |
3.399,05 |
3.450,03 |
3.501,78 |
3.554,31 |
|
|
Ensino Médio Completo |
3.095,78 |
3.142,21 |
3.189,35 |
3.237,19 |
3.285,74 |
3.335,03 |
3.385,06 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
||||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
II |
|
||||||
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 360h |
4.055,78 |
4.116,61 |
4.178,36 |
4.241,04 |
4.304,65 |
4.369,22 |
4.434,76 |
|
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 240h |
3.862,64 |
3.920,58 |
3.979,39 |
4.039,08 |
4.099,67 |
4.161,17 |
4.223,58 |
|
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 180h |
3.678,71 |
3.733,89 |
3.789,90 |
3.846,75 |
3.904,45 |
3.963,01 |
4.022,46 |
|
|
Ensino Médio Completo |
3.503,53 |
3.556,09 |
3.609,43 |
3.663,57 |
3.718,52 |
3.774,30 |
3.830,91 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
||||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
III |
|
||||||
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 360h |
4.589,98 |
4.658,83 |
4.728,71 |
4.799,64 |
4.871,64 |
4.944,71 |
5.018,88 |
|
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 240h |
4.371,41 |
4.436,98 |
4.503,53 |
4.571,09 |
4.639,65 |
4.709,25 |
4.779,89 |
|
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 180h |
4.163,25 |
4.225,69 |
4.289,08 |
4.353,42 |
4.418,72 |
4.485,00 |
4.552,27 |
|
|
Ensino Médio Completo |
3.965,00 |
4.024,47 |
4.084,84 |
4.146,11 |
4.208,30 |
4.271,43 |
4.335,50 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
||||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 5%) |
IV |
|
||||||
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 360h |
5.194,54 |
5.272,46 |
5.351,55 |
5.431,82 |
5.513,30 |
5.596,00 |
5.679,94 |
|
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 240h |
4.947,18 |
5.021,39 |
5.096,71 |
5.173,16 |
5.250,76 |
5.329,52 |
5.409,46 |
|
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 180h |
4.711,60 |
4.782,28 |
4.854,01 |
4.926,82 |
5.000,72 |
5.075,73 |
5.151,87 |
|
|
Ensino Médio Completo |
4.487,24 |
4.554,55 |
4.622,87 |
4.692,21 |
4.762,59 |
4.834,03 |
4.906,54 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
GRADE DE VENCIMENTO BASE ATRIBUÍDAD AO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR EM GESTÃO SANITÁRIA, PARA JORNADA LABORTATIVA DE 40 HORAS SEMANAIS Valores válidos a partir de 1º de junho de 2025 |
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 4%) |
SÉRIE DE CLASSES (com intervalos de 3,5%) |
||||||
|
I |
|||||||
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 240 horas |
2.061,42 |
2.092,34 |
2.123,73 |
2.155,58 |
2.187,92 |
2.220,74 |
2.254,05 |
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 180 horas |
1.982,14 |
2.011,87 |
2.042,05 |
2.072,68 |
2.103,77 |
2.135,32 |
2.167,35 |
|
Ensino Fundamental Completo |
1.905,90 |
1.934,49 |
1.963,51 |
1.992,96 |
2.022,85 |
2.053,20 |
2.083,99 |
|
Formação até a 4º. Série do Ensino Fundamental |
1.832,60 |
1.860,09 |
1.887,99 |
1.916,31 |
1.945,05 |
1.974,23 |
2.003,84 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 4%) |
II |
||||||
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 240 horas |
2.332,94 |
2.367,93 |
2.403,45 |
2.439,50 |
2.476,10 |
2.513,24 |
2.550,94 |
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 180 horas |
2.243,21 |
2.276,86 |
2.311,01 |
2.345,68 |
2.380,86 |
2.416,58 |
2.452,82 |
|
Ensino Fundamental Completo |
2.156,93 |
2.189,29 |
2.222,13 |
2.255,46 |
2.289,29 |
2.323,63 |
2.358,48 |
|
Formação até a 4º. Série do Ensino Fundamental |
2.073,97 |
2.105,08 |
2.136,66 |
2.168,71 |
2.201,24 |
2.234,26 |
2.267,77 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 4%) |
III |
||||||
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 240 horas |
2.640,22 |
2.679,82 |
2.720,02 |
2.760,82 |
2.802,23 |
2.844,27 |
2.886,93 |
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 180 horas |
2.538,67 |
2.576,75 |
2.615,40 |
2.654,64 |
2.694,46 |
2.734,87 |
2.775,90 |
|
Ensino Fundamental Completo |
2.441,03 |
2.477,65 |
2.514,81 |
2.552,53 |
2.590,82 |
2.629,68 |
2.669,13 |
|
Formação até a 4º. Série do Ensino Fundamental |
2.347,15 |
2.382,35 |
2.418,09 |
2.454,36 |
2.491,18 |
2.528,54 |
2.566,47 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 4%) |
IV |
||||||
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 240 horas |
2.987,97 |
3.032,79 |
3.078,28 |
3.124,46 |
3.171,33 |
3.218,90 |
3.267,18 |
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 180 horas |
2.873,05 |
2.916,15 |
2.959,89 |
3.004,29 |
3.049,35 |
3.095,09 |
3.141,52 |
|
Ensino Fundamental Completo |
2.762,55 |
2.803,99 |
2.846,05 |
2.888,74 |
2.932,07 |
2.976,05 |
3.020,69 |
|
Formação até a 4º. Série do Ensino Fundamental |
2.656,30 |
2.696,14 |
2.736,58 |
2.777,63 |
2.819,30 |
2.861,59 |
2.904,51 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
ANEXO VI
|
GRADE DE VENCIMENTO BASE ATRIBUÍDA AOS CARGOS PÚBLICOS DE ANALISTA EM GESTÃO SANITÁRIA E DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA JORNADA LABORTATIVA DE 40 HORAS SEMANAIS Valores válidos a partir de 1º de junho de 2026 |
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 4%) |
SÉRIE DE CLASSES (com intervalos de 3%) |
||||||
|
I |
|||||||
|
Doutorado |
7.526,10 |
7.639,00 |
7.753,58 |
7.869,88 |
7.987,93 |
8.107,75 |
8.229,37 |
|
Mestrado |
7.236,64 |
7.345,19 |
7.455,37 |
7.567,20 |
7.680,70 |
7.795,91 |
7.912,85 |
|
Especialização |
6.958,31 |
7.062,68 |
7.168,62 |
7.276,15 |
7.385,29 |
7.496,07 |
7.608,51 |
|
Graduação |
6.690,68 |
6.791,04 |
6.892,90 |
6.996,30 |
7.101,24 |
7.207,76 |
7.315,88 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 4%) |
II |
||||||
|
Doutorado |
8.476,25 |
8.603,39 |
8.732,44 |
8.863,43 |
8.996,38 |
9.131,33 |
9.268,30 |
|
Mestrado |
8.150,24 |
8.272,49 |
8.396,58 |
8.522,53 |
8.650,37 |
8.780,12 |
8.911,82 |
|
Especialização |
7.836,77 |
7.954,32 |
8.073,63 |
8.194,74 |
8.317,66 |
8.442,42 |
8.569,06 |
|
Graduação |
7.535,35 |
7.648,38 |
7.763,11 |
7.879,56 |
7.997,75 |
8.117,72 |
8.239,48 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 4%) |
III |
||||||
|
Doutorado |
9.546,35 |
9.689,54 |
9.834,88 |
9.982,41 |
10.132,14 |
10.284,13 |
10.438,39 |
|
Mestrado |
9.179,18 |
9.316,87 |
9.456,62 |
9.598,47 |
9.742,45 |
9.888,58 |
10.036,91 |
|
Especialização |
8.826,13 |
8.958,53 |
9.092,90 |
9.229,30 |
9.367,74 |
9.508,25 |
9.650,88 |
|
Graduação |
8.486,67 |
8.613,97 |
8.743,18 |
8.874,32 |
9.007,44 |
9.142,55 |
9.279,69 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 4%) |
IV |
||||||
|
Doutorado |
10.751,54 |
10.912,81 |
11.076,50 |
11.242,65 |
11.411,29 |
11.582,46 |
11.756,20 |
|
Mestrado |
10.338,02 |
10.493,09 |
10.650,48 |
10.810,24 |
10.972,40 |
11.136,98 |
11.304,04 |
|
Especialização |
9.940,40 |
10.089,51 |
10.240,85 |
10.394,46 |
10.550,38 |
10.708,64 |
10.869,27 |
|
Graduação |
9.558,08 |
9.701,45 |
9.846,97 |
9.994,68 |
10.144,60 |
10.296,77 |
10.451,22 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,5%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
GRADE DE VENCIMENTO BASE ATRIBUÍDA AO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE EM GESTÃO SANITÁRIA Valores válidos a partir de 1º de junho de 2026 |
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 3,5%) |
SÉRIE DE CLASSES (com intervalos de 2%) |
||||||
|
I |
|
||||||
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 360h |
4.324,92 |
4.376,82 |
4.429,34 |
4.482,50 |
4.536,29 |
4.590,72 |
4.645,81 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 240h |
4.178,67 |
4.228,81 |
4.279,56 |
4.330,91 |
4.382,89 |
4.435,48 |
4.488,71 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 180h |
4.037,36 |
4.085,81 |
4.134,84 |
4.184,46 |
4.234,67 |
4.285,49 |
4.336,91 |
|
Ensino Médio Completo |
3.900,83 |
3.947,64 |
3.995,01 |
4.042,95 |
4.091,47 |
4.140,57 |
4.190,25 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,2%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 3,5%) |
II |
||||||
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 360h |
4.738,73 |
4.795,59 |
4.853,14 |
4.911,38 |
4.970,31 |
5.029,96 |
5.090,32 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 240h |
4.578,48 |
4.633,42 |
4.689,02 |
4.745,29 |
4.802,23 |
4.859,86 |
4.918,18 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 180h |
4.423,65 |
4.476,74 |
4.530,46 |
4.584,82 |
4.639,84 |
4.695,52 |
4.751,86 |
|
Ensino Médio Completo |
4.274,06 |
4.325,35 |
4.377,25 |
4.429,78 |
4.482,94 |
4.536,73 |
4.591,17 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,2%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 3,5%) |
III |
||||||
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 360h |
5.192,12 |
5.254,43 |
5.317,48 |
5.381,29 |
5.445,87 |
5.511,22 |
5.577,35 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 240h |
5.016,54 |
5.076,74 |
5.137,66 |
5.199,31 |
5.261,71 |
5.324,85 |
5.388,74 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 180h |
4.846,90 |
4.905,06 |
4.963,92 |
5.023,49 |
5.083,77 |
5.144,78 |
5.206,52 |
|
Ensino Médio Completo |
4.683,00 |
4.739,19 |
4.796,06 |
4.853,62 |
4.911,86 |
4.970,80 |
5.030,45 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,2%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 3,5%) |
IV |
||||||
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 360h |
5.688,90 |
5.757,16 |
5.826,25 |
5.896,17 |
5.966,92 |
6.038,52 |
6.110,98 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 240h |
5.496,52 |
5.562,48 |
5.629,23 |
5.696,78 |
5.765,14 |
5.834,32 |
5.904,33 |
|
Ensino Médio Completo e Curso de Qualificação Profissional com Carga Horária de 180h |
5.310,65 |
5.374,37 |
5.438,87 |
5.504,13 |
5.570,18 |
5.637,03 |
5.704,67 |
|
Ensino Médio Completo |
5.131,06 |
5.192,63 |
5.254,94 |
5.318,00 |
5.381,82 |
5.446,40 |
5.511,76 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,2%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
GRADE DE VENCIMENTO BASE ATRIBUÍDAD AO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR EM GESTÃO SANITÁRIA, PARA JORNADA LABORTATIVA DE 40 HORAS SEMANAIS Valores válidos a partir de 1º de junho de 2026 |
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 3,5%) |
SÉRIE DE CLASSES (com intervalos de 2%) |
||||||
|
I |
|||||||
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 240 horas |
2.657,48 |
2.689,37 |
2.721,64 |
2.754,30 |
2.787,36 |
2.820,80 |
2.854,65 |
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 180 horas |
2.567,62 |
2.598,43 |
2.629,61 |
2.661,16 |
2.693,10 |
2.725,41 |
2.758,12 |
|
Ensino Fundamental Completo |
2.480,79 |
2.510,56 |
2.540,68 |
2.571,17 |
2.602,03 |
2.633,25 |
2.664,85 |
|
Formação até a 4º. Série do Ensino Fundamental |
2.396,90 |
2.425,66 |
2.454,77 |
2.484,22 |
2.514,03 |
2.544,20 |
2.574,73 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,2%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 3,5%) |
II |
||||||
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 240 horas |
2.911,75 |
2.946,69 |
2.982,05 |
3.017,83 |
3.054,05 |
3.090,69 |
3.127,78 |
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 180 horas |
2.813,28 |
2.847,04 |
2.881,21 |
2.915,78 |
2.950,77 |
2.986,18 |
3.022,01 |
|
Ensino Fundamental Completo |
2.718,15 |
2.750,76 |
2.783,77 |
2.817,18 |
2.850,98 |
2.885,20 |
2.919,82 |
|
Formação até a 4º. Série do Ensino Fundamental |
2.626,23 |
2.657,74 |
2.689,64 |
2.721,91 |
2.754,57 |
2.787,63 |
2.821,08 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,2%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 3,5%) |
III |
||||||
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 240 horas |
3.190,34 |
3.228,62 |
3.267,37 |
3.306,57 |
3.346,25 |
3.386,41 |
3.427,05 |
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 180 horas |
3.082,45 |
3.119,44 |
3.156,88 |
3.194,76 |
3.233,09 |
3.271,89 |
3.311,15 |
|
Ensino Fundamental Completo |
2.978,22 |
3.013,95 |
3.050,12 |
3.086,72 |
3.123,76 |
3.161,25 |
3.199,18 |
|
Formação até a 4º. Série do Ensino Fundamental |
2.877,50 |
2.912,03 |
2.946,98 |
2.982,34 |
3.018,13 |
3.054,35 |
3.091,00 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,2%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES (com intervalos de 3,5%) |
IV |
||||||
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 240 horas |
3.495,59 |
3.537,53 |
3.579,98 |
3.622,94 |
3.666,42 |
3.710,42 |
3.754,94 |
|
Ensino Fundamental Completo com curso de qualificação de 180 horas |
3.377,38 |
3.417,91 |
3.458,92 |
3.500,43 |
3.542,43 |
3.584,94 |
3.627,96 |
|
Ensino Fundamental Completo |
3.263,17 |
3.302,33 |
3.341,95 |
3.382,06 |
3.422,64 |
3.463,71 |
3.505,28 |
|
Formação até a 4º. Série do Ensino Fundamental |
3.152,82 |
3.190,65 |
3.228,94 |
3.267,69 |
3.306,90 |
3.346,58 |
3.386,74 |
|
FAIXAS SALARIAIS (com intervalos de 1,2%) |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
ANEXO VII
|
GRADE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO EM REGIME DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA VALORES VÁLIDOS A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024 |
||||||||
|
MATRIZES |
SÉRIE DE CLASSES |
|||||||
|
I |
||||||||
|
ASSOCIADO (Doutorado com tese original) |
15.042,85 |
15.193,28 |
15.345,21 |
15.498,66 |
15.653,65 |
15.810,18 |
15.968,29 |
|
|
ADJUNTO (Doutorado) |
11.661,12 |
11.777,73 |
11.895,51 |
12.014,47 |
12.134,61 |
12.255,96 |
12.378,52 |
|
|
ASSISTENTE (Mestrado) |
9.145,98 |
9.237,44 |
9.329,81 |
9.423,11 |
9.517,34 |
9.612,52 |
9.708,64 |
|
|
AUXILIAR (Graduação com Especialização) |
7.258,71 |
7.331,30 |
7.404,61 |
7.478,66 |
7.553,45 |
7.628,98 |
7.705,27 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
|
|||||||
|
MATRIZES |
II |
|||||||
|
ASSOCIADO (Doutorado com tese original) |
16.287,65 |
16.450,53 |
16.615,03 |
16.781,18 |
16.949,00 |
17.118,49 |
17.289,67 |
|
|
ADJUNTO (Doutorado) |
12.626,09 |
12.752,35 |
12.879,87 |
13.008,67 |
13.138,76 |
13.270,14 |
13.402,85 |
|
|
ASSISTENTE (Mestrado) |
9.902,81 |
10.001,84 |
10.101,86 |
10.202,88 |
10.304,91 |
10.407,96 |
10.512,04 |
|
|
AUXILIAR (Graduação com Especialização) |
7.859,38 |
7.937,97 |
8.017,35 |
8.097,52 |
8.178,50 |
8.260,28 |
8.342,89 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
|
|||||||
|
MATRIZES |
III |
|||||||
|
ASSOCIADO (Doutorado com tese original) |
17.635,46 |
17.811,82 |
17.989,94 |
18.169,84 |
18.351,53 |
18.535,05 |
18.720,40 |
|
|
ADJUNTO (Doutorado) |
13.670,90 |
13.807,61 |
13.945,69 |
14.085,14 |
14.226,00 |
14.368,26 |
14.511,94 |
|
|
ASSISTENTE (Mestrado) |
10.722,28 |
10.829,50 |
10.937,79 |
11.047,17 |
11.157,64 |
11.269,22 |
11.381,91 |
|
|
AUXILIAR (Graduação com Especialização) |
8.509,74 |
8.594,84 |
8.680,79 |
8.767,60 |
8.855,27 |
8.943,83 |
9.033,26 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|
|
|||||||
|
MATRIZES |
IV |
|||||||
|
ASSOCIADO (Doutorado com tese original) |
19.094,81 |
19.285,76 |
19.478,61 |
19.673,40 |
19.870,13 |
20.068,84 |
20.269,52 |
|
|
ADJUNTO (Doutorado) |
14.802,18 |
14.950,20 |
15.099,70 |
15.250,70 |
15.403,20 |
15.557,24 |
15.712,81 |
|
|
ASSISTENTE (Mestrado) |
11.609,55 |
11.725,65 |
11.842,90 |
11.961,33 |
12.080,95 |
12.201,75 |
12.323,77 |
|
|
AUXILIAR (Graduação com Especialização) |
9.213,93 |
9.306,07 |
9.399,13 |
9.493,12 |
9.588,05 |
9.683,93 |
9.780,77 |
|
|
FAIXAS SALARIAIS |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
PROFESSOR TITULAR (DEDICAÇÃO EXCLUSIVA) |
16.177,39 |
|
||||||
ANEXO VIII
|
GRADE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PARA JORNADA LABORTATIVA DE 40 HORAS SEMANAIS VALORES VÁLIDOS A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024 |
|||||||
|
MATRIZES |
SÉRIE DE CLASSES |
||||||
|
I |
|||||||
|
ASSOCIADO (Doutorado com tese original) |
6.863,25 |
6.931,89 |
7.001,20 |
7.071,22 |
7.141,93 |
7.213,35 |
7.285,48 |
|
ADJUNTO (Doutorado) |
5.320,35 |
5.373,55 |
5.427,29 |
5.481,56 |
5.536,38 |
5.591,74 |
5.647,66 |
|
ASSISTENTE (Mestrado) |
4.172,82 |
4.214,55 |
4.256,70 |
4.299,27 |
4.342,26 |
4.385,68 |
4.429,54 |
|
AUXILIAR (Graduação com Especialização) |
3.311,77 |
3.344,88 |
3.378,33 |
3.412,12 |
3.446,24 |
3.480,70 |
3.515,51 |
|
FAIXAS SALARIAIS |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES |
II |
||||||
|
ASSOCIADO (Doutorado com tese original) |
7.431,19 |
7.505,50 |
7.580,56 |
7.656,36 |
7.732,93 |
7.810,26 |
7.888,36 |
|
ADJUNTO (Doutorado) |
5.760,61 |
5.818,22 |
5.876,40 |
5.935,17 |
5.994,52 |
6.054,46 |
6.115,01 |
|
ASSISTENTE (Mestrado) |
4.518,13 |
4.563,31 |
4.608,94 |
4.655,03 |
4.701,58 |
4.748,60 |
4.796,08 |
|
AUXILIAR (Graduação com Especialização) |
3.585,82 |
3.621,67 |
3.657,89 |
3.694,47 |
3.731,41 |
3.768,73 |
3.806,42 |
|
FAIXAS SALARIAIS |
a |
b |
c |
d |
e |
f |
g |
|
|
|||||||
|
MATRIZES |
III |
||||||
|
ASSOCIADO (Doutorado com tese original) |
8.046,13 |
8.126,59 |
8.207,85 |
8.289,93 |
8.372,83 |
8.456,56 |
8.541,12 |
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ADJUNTO (Doutorado) |
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