Emenda 1077/2024
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Execução de Políticas de Prevenção às Drogas" (2951) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas - Administração Direta" (107), no grupo de despesa "Outras Despesas Correntes" (33), modalidade de aplicação "Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos" (50), o valor de R$ 299.999,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Reserva para Emendas Parlamentares" (2866) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta" (118), no grupo de despesa "Outras Despesas Correntes" (33).
Município beneficiado: Nazaré da Mata.
Histórico