Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

     Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar acrescida do art. 81-D, com a seguinte redação:

“Art. 81-D. Na última semana do mês de março: Semana Estadual de Conscientização sobre o Climatério. (AC)

Parágrafo único. A semana estadual prevista no caput deste artigo será realizada através de atividades educativas, palestras, debates, campanhas na mídia com o objetivo de: (AC)

I - promover a conscientização sobre as transformações físicas e psicológicas que ocorrem durante o climatério; (AC)

II - sensibilizar a sociedade sobre a importância de compreender e apoiar as mulheres no climatério; e (AC)

III - fomentar o diálogo entre mulheres que estão no climatério.” (AC)

     Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

O climatério é uma fase biológica natural na vida das mulheres, marcada por diversas transformações hormonais, físicas e emocionais que ocorrem durante a transição da fase reprodutiva para a não reprodutiva. Este período compreende, geralmente, entre os 45 e 55 anos, podendo variar para cada mulher.

As alterações hormonais no climatério podem resultar em sintomas físicos e emocionais que impactam significativamente a qualidade de vida da mulher, incluindo ondas de calor, alterações de humor, irritabilidade, problemas de sono, entre outros.

É importante que as mulheres tenham acesso a informações precisas sobre o climatério e os cuidados de saúde necessários para atravessar essa fase de forma saudável e equilibrada.

A Semana de Conscientização sobre o Climatério tem o objetivo de promover a conscientização e informação sobre os desafios e cuidados da saúde da mulher durante essa fase.

Além disso, a Semana de Conscientização sobre o Climatério também tem como objetivo quebrar preconceitos relacionados ao climatério, sensibilizar a sociedade sobre a importância de compreender e apoiar as mulheres nessa fase da vida, e estimular a realização de pesquisas e estudos sobre o climatério.

Por isso, é importante que seja criada uma semana dedicada à conscientização sobre o climatério e os cuidados de saúde necessários para atravessar essa fase de forma saudável.

Solicita-se, desse modo, a colaboração de todos os membros desta nobre Casa para aprovação da presente proposição legislativa.