
Requerimento 2438/2024
Texto Completo
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Ministro do STF, Alexandre de Moraes, pela coragem e desempenho em defesa da democracia e das instituições republicanas diante das ameaças da extrema direita.
Justificativa
É com imensa satisfação que apresentamos este voto de aplauso ao Ministro do STF, Alexandre de Moraes, pela coragem e desempenho em defesa da democracia e das instituições republicanas diante das ameaças da extrema direita.
O presente Voto de Aplauso é proposto em reconhecimento ao papel fundamental desempenhado pelo Ministro Alexandre de Moraes no combate à desinformação e às campanhas de ódio promovidas por grupos extremistas que, em um período crítico para a nação, buscavam minar as instituições democráticas e enfraquecer o Estado de Direito.
O Ministro, com destemor e firmeza, enfrentou ataques pessoais e tentativas de desestabilizar o Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo-se fiel à Constituição Federal e ao compromisso com a democracia brasileira. Em tempos excepcionais, sua coragem foi crucial para tomar medidas necessárias à proteção das instituições democráticas, mesmo diante de críticas e pressões.
As ações do Ministro Alexandre de Moraes, ainda que por vezes desafiando os ritos tradicionais, foram uma resposta legítima às ameaças concretas contra o sistema jurídico e constitucional do país, evitando o colapso das estruturas democráticas e assegurando a integridade do processo eleitoral. Sua atuação no combate às fake news e à desinformação foi essencial para neutralizar as tentativas de manipulação da opinião pública e impedir que o Brasil fosse conduzido ao autoritarismo.
Este Voto de Aplauso e Desagravo não apenas reconhece a relevância do trabalho do Ministro Alexandre de Moraes, mas também repudia as tentativas de enfraquecer sua imagem e desqualificar suas ações. Seu compromisso com a ordem e a justiça foi, e continua sendo, vital para a manutenção da democracia em momentos de grave crise institucional.
Histórico
João Paulo
Deputado
Informações Complementares
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Situação do Trâmite: | ENVIADO_PARA_COMUNICACAO |
Localização: | SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD) |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 29/08/2024 | D.P.L.: | 7 |
1ª Inserção na O.D.: |