Requerimento 1586/2024
Texto Completo
Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Pedido de Informação à Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Sr. Carlos Braga, Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, acerca do balanço 2023 e dos planos para 2024 do Programa Mãe Coruja. Diante da importância da transparência no serviço público, solicita-se as seguintes informações:
- Quantidade de gestações cadastradas no Programa Mãe Coruja no ano de 2023;
- Quantidade de crianças acompanhadas no Programa Mãe Coruja no ano de 2023;
- Quantidade de “Cantos Mãe Coruja” que foram abertos e/ou fechados no ano de 2023;
- Como trata-se de um programa intersetorial, quais secretarias participaram das atividades do Programa Mãe Coruja no ano de 2023;
- Qual o planejamento para o Programa Mãe Coruja em 2024;
- Qual a meta de aumento ou redução no acompanhamento de gestações e bebês no Programa Mãe Coruja no ano de 2024.
Justificativa
A presente proposição tem por objetivo requerer informações sobre o Mãe Coruja, um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil, sendo reconhecido e premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), como modelo de Gestão de Política Pública. O Mãe Coruja oferece apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de seus filhos, tendo como objetivo prestar atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês, garantindo a eles um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros anos de vida.
Histórico
Rodrigo Farias
Deputado
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | PUBLICADO |
Localização: | SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD) |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 06/02/2023 | D.P.L.: | 38 |
1ª Inserção na O.D.: |
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