Brasão da Alepe

Requerimento 1456/2023

Texto Completo

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VITIVINICULTURA E DO ENOTURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, nos termos do art. 357, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que reunirá em sua estrutura de funcionamento o Coordenador-Geral, Deputado Jarbas Filho (MDB), e os seus membros efetivos: Deputados Mário Ricardo (Republicanos), Joaquim Lira (PV), Joãozinho Tenório (Patriota), Izaías Régis (PSDB), Simone Santana (PSB), João Paulo (PT), France Hacker (PSB), Socorro Pimentel (União) e Kaio Maniçoba (PP).

Justificativa

A criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VITIVINICULTURA E DO ENOTURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO tem como finalidade principal viabilizar debates que possam propiciar a ampliação de produção de uvas e vinhos, principalmente nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Os referidos municípios são parte integrante da Rota da Uva e do Vinho, que reúnem quase 500 mil pessoas e cerca de 1/3 da população do Sertão de Pernambuco. Esses são municípios estratégicos, tanto sob o aspecto da produção de uvas, como no que se refere ao processamento para obtenção do vinho, com expressivas potencialidades para alavancar o Enoturismo, gerando ganhos para a economia de Pernambuco, aumentando arrecadação, renda e empregos com qualidade. Outrossim, há também o propósito de assegurar maior amplitude e celeridade na identificação e formulação de iniciativas que contribuam para o crescimento dessa cadeia produtiva aproveitando a infraestrutura já instalada naquele polo econômico em função dos esforços empreendidos nas últimas décadas.

A Frente Parlamentar, que ora estar sendo proposta, permitirá a criação e consolidação de canais de articulação entre os Poderes Legislativo e Executivo e todos os representantes do segmento, podendo sugerir legislação e medidas demandadas pelos agentes da Cadeia, inclusive da área do turismo regional.

Ressalte-se ainda, que esta associação suprapartidária tem a finalidade de incentivar debates, promover e viabilizar intercâmbios entre o polo do Sertão do São Francisco com os polos do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

É interesse dessa Frente melhorar o trabalho de fortalecimento institucional, entre os mais diversos entes, merecendo destaque: Faepe, Fiepe, Fecomércio, Governo de Pernambuco, Sebrae, Apex, Ministérios, Codevasf, Embrapa, Valexport e Abrafrutas. Queremos fazer o encontro entre os que produzem e os turistas que aportam na Região, para viabilizar negócios, promoção cultural, lazer e, principalmente, melhoria para os pequenos negócios.

Diante do exposto, solicito o valoroso apoio dos Nobres Pares para aprovação do presente requerimento e consequente criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VITIVINICULTURA E DO ENOTURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Histórico





Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: ENVIADO_PARA_COMUNICACAO
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 12/12/2023 D.P.L.: 14
1ª Inserção na O.D.:




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