Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À SECA, nos termos dos artigos 357, 359 e demais aplicáveis, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral o Deputado Luciano Duque (SOLIDARIEDADE), e membros efetivos os Deputados: Claudiano Martins Filho, Débora Almeida, Doriel Barros, Edson Vieira, Fabrízio Ferraz, Izaias Regis, José Patriota, Rosa Amorim e Socorro Pimentel, seguindo para aprovação em Plenário com o apoiamento da maioria dos deputados com assento na Casa de Joaquim Nabuco.

A Frente Parlamentar de Combate a Seca promoverá dentro desta casa uma ampla discussão acerca das ações a serem executadas com relação ao combate bem como a convivência com à seca.

O estado de Pernambuco, em especial a região do sertão vem ao longo dos anos sofrendo com situações calamitosas em relação aos períodos de estiagens. Esse fenômeno natural vem se agravando nos últimos tempos em decorrência do aquecimento global e das mudanças climáticas. Vários órgãos como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Agência Nacional de Água e Saneamento Básica (ANA) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (CENAD), vem alertando que para o ano de 2024 o fenômeno do El Niño será bem mais agravante, consequentemente a seca será bem mais severa em todo o estado Pernambucano.

Diante do exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovação deste Requerimento.