Brasão da Alepe

Emenda 1/2023

Texto Completo

Art. 1º Fica acrescido o art. 3º ao Projeto de Resolução nº 568/2023, com a seguinte redação:

“Art. 3º Ficam revogados os §§ 3º e 4º do art. 337 da Resolução nº 1.891, de 18 de janeiro de 2023.”

Histórico

[19/04/2023 15:09:01] ASSINADA
[19/04/2023 15:09:01] ENVIADA P/ SGMD
[20/04/2023 09:58:34] NUMERADA
[20/04/2023 10:00:07] DESPACHADA
[20/04/2023 10:00:15] EMITIR PARECER
[20/04/2023 10:00:46] ENVIADA PARA PUBLICAÇÃO





Informações Complementares






Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.