Modifica os incisos I e II do art. 3º do Projeto da Lei 1412/2017 de autoria do Governo do Estado.
Texto Completo
Art. 1º Os incisos I e II do art. 3° do Projeto de Lei Ordinária 1412/2017, que
passam a ter a seguinte redação:
Art.
3º .............................................................................
.............
I - Requalificação dos Espaços Educacionais vinculados à Educação Infantil; (NR)
III - Requalificação dos Espaços Educacionais vinculados aos anos finais do
Ensino Fundamental. (NR)
passam a ter a seguinte redação:
Art.
3º .............................................................................
.............
I - Requalificação dos Espaços Educacionais vinculados à Educação Infantil; (NR)
III - Requalificação dos Espaços Educacionais vinculados aos anos finais do
Ensino Fundamental. (NR)
Autor: Teresa Leitão
Histórico
Sala das Reuniões, em 28 de junho de 2017.
Teresa Leitão
Deputada
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
Localização: | Publicação |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 28/06/2017 | D.P.L.: | 20 |
1ª Inserção na O.D.: |
Sessão Plenária | |||
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Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
Result. 2ª Disc.: | Data: |
Resultado Final | |||
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Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
Inserção Redação Final na O.D.: | |||
Resultado Final: | Data: |
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