Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um VOTO DE APLAUSOS ao Conselho Nacional de Gestoras e Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) pela realização do 23º Encontro Nacional do Congemas, promovido em Olinda entre os dias 24 e 26 de outubro de 2023.

O Colegiado Nacional de Gestoras e Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) é uma associação civil sem fins lucrativos com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de duração indeterminada, com sede em Brasília, e que desde 2001 trabalha para fortalecer a representação municipal dos gestores da assistência social em território nacional.

O papel da referida instituição foi fundamental, entre 2019 e 2022, na articulação de espaços de resistência ao modelo de condução do Governo Federal de então no que concerne à execução das políticas sociais, marcadas por fortes cortes orçamentários, desmontes de espaços de controle social e pormenorização da importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como ente do tripé da Seguridade Social.

Entre os dias 24 e 26 de outubro de 2023, o Congemas promoveu seu encontro nacional em Pernambuco, especificamente no Centro de Convenções, congregando gestoras e gestores municipais de assistência social de milhares de municípios brasileiros. Na pauta, importantes discussões sobre o processo de reconstrução do SUAS a partir de janeiro de 2023, período em que, sob o Governo Lula/Alckmin, a assistência social passou a viver um cenário de recomposição orçamentários, e programas como o Bolsa Família foram fortalecidos.

Pelo exposto, parabenizo o Congemas, nas pessoas de seu presidente, o Sr. Elias de Sousa Oliveira, e de sua vice-presidente da Regional Nordeste, Penélope Andrade, pela trajetória de atuação institucional e pela realização do 23º Encontro Nacional da referida instituição em Pernambuco entre os dias 24 e 26 de outubro de 2023, e solicito dos meus ilustres pares a melhor das acolhidas para a aprovação deste requerimento em Plenário.