Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº
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Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 1831/2014
Autoria: Deputado Antônio Moraes

EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE VISA DENOMINAR DE RODOVIA PREFEITO ARI DE
MORAES ANDRADE A PE 91, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE MACAPARANA-PE, AO DISTRITO
DE PIRAUÁ, NA EXTENSÃO DE 10 QUILÔMETROS. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública o Projeto de Lei Ordinária Nº
1831/2014, de autoria do Deputado Antônio Moraes, para análise e emissão de
parecer;

1.2- A proposição em discussão recebeu parecer favorável quando de sua
apreciação no âmbito da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem
compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria.




2. PARECER DO RELATOR

2.1- A presente propositura visa denominar “RODOVIA PREFEITO ARI DE MORAES
ANDRADE” a PE- 91, trecho que liga a cidade de Macaparana-PE, ao Distrito de
Pirauá, com extensão de 10 quilômetros, neste Estado;

2.2- Conforme justificativa do autor, o Projeto de Lei ora em análise objetiva
prestar importante homenagem póstuma ao Senhor Ari de Moraes Andrade pela sua
trajetória de vida e de cidadão exemplar, oriundo de tradicional família de
políticos, na cidade de Macaparana, onde foi eleito vereador por diversas vezes
e prefeito, além de ter exercido alto cargo na Fazenda Federal;

2.3- O Senhor Ari de Moraes Andrade atuou com grande perseverança, e na
realidade deu passos importantes em prol do desenvolvimento de Macaparana,
poderem citar ainda outros grandes feitos da gestão do então prefeito Ari de
Moraes Andrade, dentre eles: A instalação de uma Agência Bancária, telefonia
fixa, a construção do calçamento da Avenida José Leitão. Fomentou o Centro de
Saúde do Município com melhoria da infraestrutura e aquisição de materiais
hospitalar;

2.4- Diante do exposto, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei
está em condições de ser aprovado por este Colegiado Técnico, uma vez que
evidencia o interesse público com a instituição de normas legais que irão
permitir que seja prestada importante homenagem póstuma ao Senhor Ari de Moraes
Andrade, com a denominação de “RODOVIA PREFEITO ARI DE MORAES ANDRADE” a PE
-91, trecho que liga a cidade de Macaparana-PE, ao Distrito de Pirauá, na
extensão de 10 quilômetros, neste Estado.



3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante o exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Nº
1831/2014 de autoria do Deputado Antônio Moraes.


Presidente em exercício: Maviael Cavalcanti.
Relator: Isaltino Nascimento.
Favoráveis os (3) deputados: Alberto Feitosa, Isaltino Nascimento, Tony Gel.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Raimundo Pimentel
Efetivos
Ângelo Ferreira Eduardo Porto Isaltino Nascimento	Maviael Cavalcanti Pedro Serafim Neto Rodrigo Novaes
Suplentes
Alberto Feitosa André Campos Betinho Gomes Botafogo Filho	Gustavo Negromonte Marcantônio Dourado Tony Gel

Autor: Isaltino Nascimento