Brasão da Alepe
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Legislatura 16º Ano 2010

Emenda No. 1/2010

Ementa:
Modifica o objetivo do Programa 0643 - Habitabilidade Pernambuco do Fundo Estadual de Habitação – FEHAB, da Secretaria das Cidades, do Plano Plurianual 2008/2011, para o exercício 2011.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Art. 1º. “Art. O objetivo do Programa 0643 - Habitabilidade Pernambuco, do
Fundo Estadual de Habitação – FEHAB, da Secretaria das Cidades, no Plano
Plurianual 2008/2011, para o exercício 2011, passa a ser o seguinte:
................................................................................
.........................................................
................................................................................
.........................................................
Objetivo:
Requalificar os espaços e equipamentos públicos, diversificando usos e
melhorando a qualidade de vida da população incorporando os ambientes de lazer
e cultura nas intervenções habitacionais, considerando a sustentabilidade
ambiental, os anseios e as oportunidades locais.”
................................................................................
............................................................
................................................................................
............................................................

Justificativa

A alteração ora proposta atende a anseio do Fórum Estadual de Reforma Urbana
com vistas a proporcionar uma melhor a qualidade de vida da população
incorporando os ambientes de lazer e cultura nas intervenções habitacionais,
considerando o Desenvolvimento Sustentável e os anseios e as oportunidades
locais.”.

Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2010.

Teresa Leitão
Deputada