Brasão da Alepe
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Legislatura 16º Ano 2010

Emenda No. 993/2010

Ementa:
Altera o Projeto de Lei nº 1696/2010

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Adita-se o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Programa: 0006 -
APOIO AO PROCESSO PARTICIPATIVO DAS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, na atividade:
00110.041230006.0001 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de
Municípios e Entidades.

Justificativa

Esta emenda tem a finalidade de destinar recursos do orçamento estadual à
Fundação Altino Ventura (FAV), CNPJ 10.667.814/0001-38, localizada na Rua da
Soledade, nº 170, Boa Vista, Recife-PE, fone: (81) 3302-4300. Trata-se de
entidade que atua na área oftalmológica em Pernambuco ao longo de 23 anos de
existência. Seus registros têm mais de cinco milhões de procedimentos
oftalmológicos realizados junto à população carente, tipo: consultas, exames
complementares e cirurgias de alta complexidade, tanto na capital pernambucana
como no interior. A entidade desenvolve inúmeros projetos para minimizar a
problemática da cegueira e da deficiência visual nas crianças, adultos e na
terceira idade, e está credenciada pelo Ministério da Saúde como Centro
Nacional de Referência para o atendimento de alta complexidade em oftalmologia.

Sala das Reuniões, em 22 de outubro de 2010.

Coronel José Alves
Deputado