Brasão da Alepe
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Legislatura 16º Ano 2010

Emenda No. 1906/2010

Ementa:
Altera projeto de lei nº 1696/2010.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Tipo: EMENDA AO PROJETO Objetivo: EMENDA AOS ANEXOS Natureza:
ADITIVA
Justificativa da Emenda: ADEQUAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO APOIO DO FOMENTO
TURÍSTICO DO ESTADO.



Fonte de Recurso: 0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta
Município Beneficiado: NÃO REGIONALIZADO

DESTINO DOS RECURSOS
21.000 - SECRETARIA DE TURISMO
00.603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR
Programa 0369: FORTALECIMENTO TURÍSTICO DE PERNAMBUCO


Atividade: 23.695.0369.2797 Apoio às Ações de Fomento Turístico para Pernambuco
53.250,00


Natureza da Despesa: 3.3 - Outras Despesas Correntes 53.250,00
ORIGEM DOS RECURSOS
21.000 - SECRETARIA DE TURISMO
00.603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR
Programa 0007: APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA EMPETUR


Operação Especial: 28.846.0007.0411 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio
da EMPETUR 53.250,00


Natureza da Despesa: 3.3 - Outras Despesas Correntes 53.250,00

Justificativa

MENSAGEM Nº 144/2010

Recife, 09 de novembro de 2010.

Excelentíssimo Senhor,


No uso da prerrogativa que me é conferida pelo §5º, do art. 127, da
Constituição Estadual, encaminho à consideração dessa Egrégia Assembleia
Legislativa Propostas de Emendas ao Projeto de Lei Ordinária nº 1696/2010, de 5
de outubro de 2010, que trata da Proposta Orçamentária Anual do Estado para o
exercício de 2011.

As proposições, contidas em anexo, estão numeradas de “1906 a 1924”, e visam
introduzir modificações no Projeto de Lei referenciado, sem contudo alterar-lhe
o montante global.

Por oportuno, esclarecemos que as anexas proposições encontram-se detalhadas,
cada uma, segundo suas respectivas justificativas; fontes de recursos; destino
e origem dos mesmos; e natureza das despesas envolvidas.

Certo da compreensão dos membros que compõem essa Casa, na apreciação da
matéria que ora submeto à sua consideração, sirvo-me da oportunidade para
renovar a Vossa Excelência e seus Ilustres Pares a expressão da minha alta
consideração e apreço.


JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício


Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
DD. Presidente da Assembleia Legislativa
N E S T A

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 10 de novembro de 2010.

Eduardo Henrique Accioly Campos
Governador do Estado