Brasão da Alepe
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Legislatura 16º Ano 2010

Emenda No. 1504/2010

Ementa:
Altera o Projeto de Lei nº 1696/2010.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Incluir no Programa 0006 - Apoio ao processo Participativo das Ações do Governo
do Estado e na Ação 0001 Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de
Municípios e Entidades.

Justificativa

Melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo o Instituto SOS MÂO CRIANÇA,
localizado em Recife -PE, garantindo os direitos fundamentais da criança e do
adolescente como ser em desenvolvimento, socialmente integrado, como preconiza
o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2010.

Henrique Queiroz
Deputado