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Emenda No. 1908/2010
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Ementa:
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Altera projeto de lei nº 1696/2010. |
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Tipo: EMENDA AO PROJETO Objetivo: EMENDA AOS ANEXOS Natureza:
ADITIVA
Justificativa da Emenda: INTENSIFICAR E CONSOLIDAR AS AÇÕES REFERENTES À
PESQUISA E LEVANTAMENTO DE
INDICADORES DO TURISMO NO ESTADO, VISANDO ESTABELECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
TURISMO
E ORIENTAR AS AÇÕES DA GESTÃO ESTADUAL.
Fonte de Recurso: 0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta
Município Beneficiado: NÃO REGIONALIZADO
DESTINO DOS RECURSOS
21.000 - SECRETARIA DE TURISMO
00.603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR
Programa 0641: PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO
Atividade: 23.695.0641.3074 Realização de Pesquisas de Demanda Turística
762.300,00
Natureza da Despesa: 3.3 - Outras Despesas Correntes 762.300,00
ORIGEM DOS RECURSOS
21.000 - SECRETARIA DE TURISMO
00.603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR
Programa 0007: APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA EMPETUR
Operação Especial: 28.846.0007.0411 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio
da EMPETUR 762.300,00
Natureza da Despesa: 3.3 - Outras Despesas Correntes 762.300,00
Justificativa
MENSAGEM Nº 144/2010
Recife, 09 de novembro de 2010.
Excelentíssimo Senhor,
No uso da prerrogativa que me é conferida pelo §5º, do art. 127, da
Constituição Estadual, encaminho à consideração dessa Egrégia Assembleia
Legislativa Propostas de Emendas ao Projeto de Lei Ordinária nº 1696/2010, de 5
de outubro de 2010, que trata da Proposta Orçamentária Anual do Estado para o
exercício de 2011.
As proposições, contidas em anexo, estão numeradas de 1906 a 1924, e visam
introduzir modificações no Projeto de Lei referenciado, sem contudo alterar-lhe
o montante global.
Por oportuno, esclarecemos que as anexas proposições encontram-se detalhadas,
cada uma, segundo suas respectivas justificativas; fontes de recursos; destino
e origem dos mesmos; e natureza das despesas envolvidas.
Certo da compreensão dos membros que compõem essa Casa, na apreciação da
matéria que ora submeto à sua consideração, sirvo-me da oportunidade para
renovar a Vossa Excelência e seus Ilustres Pares a expressão da minha alta
consideração e apreço.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
DD. Presidente da Assembleia Legislativa
N E S T A
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 10 de novembro de 2010.
Eduardo Henrique Accioly Campos
Governador do Estado
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