Brasão da Alepe
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Legislatura 16º Ano 2010

Emenda No. 1037/2010

Ementa:
Altera o Projeto de Lei nº 1696/2010 – LOA 2011

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Incluir o município do RECIFE no Programa:0618 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL. Ação: 3345 - Programa
Vida Nova - Atendimento de Crianças, Adolescentes e jovens que se encontra em
situação de vulnerabilidade social e pessoal, a cargo do Fundo Estadual de
Assistência Social - FEAS.

Justificativa

Garantir uma proteção integrada às Crianças e Adolescentes que se encontrarem
em situação de risco.

Sala das Reuniões, em 22 de outubro de 2010.

Eriberto Medeiros
Deputado