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Emenda No. 1917/2010
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Ementa:
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Altera projeto de lei nº 1696/2010. |
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Tipo: EMENDA AO PROJETO Objetivo: EMENDA AOS ANEXOS Natureza:
ADITIVA
Justificativa da Emenda: REMANEJAMENTO ENTRE GRUPOS DE AÇÕES PARA REFORÇAR A
ATUAL DOTAÇÃO.
Fonte de Recurso: 0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta
Município Beneficiado: NÃO REGIONALIZADO
DESTINO DOS RECURSOS
02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS
00.002 - Tribunal de Contas - Administração Direta
Programa 0256: CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
Atividade: 01.128.0256.0591 Capacitação e Valorização de Gestores e Servidores
do Tribunal de 250.000,00
Contas
Natureza da Despesa: 3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 250.000,00
ORIGEM DOS RECURSOS
02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS
00.002 - Tribunal de Contas - Administração Direta
Programa 0256: CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
Projeto: 01.032.0256.2742 Reforma de Instalações Físicas do Tribunal de Contas
250.000,00
Natureza da Despesa: 4.4 - Investimentos 250.000,00
Justificativa
MENSAGEM Nº 144/2010
Recife, 09 de novembro de 2010.
Excelentíssimo Senhor,
No uso da prerrogativa que me é conferida pelo §5º, do art. 127, da
Constituição Estadual, encaminho à consideração dessa Egrégia Assembleia
Legislativa Propostas de Emendas ao Projeto de Lei Ordinária nº 1696/2010, de 5
de outubro de 2010, que trata da Proposta Orçamentária Anual do Estado para o
exercício de 2011.
As proposições, contidas em anexo, estão numeradas de 1906 a 1924, e visam
introduzir modificações no Projeto de Lei referenciado, sem contudo alterar-lhe
o montante global.
Por oportuno, esclarecemos que as anexas proposições encontram-se detalhadas,
cada uma, segundo suas respectivas justificativas; fontes de recursos; destino
e origem dos mesmos; e natureza das despesas envolvidas.
Certo da compreensão dos membros que compõem essa Casa, na apreciação da
matéria que ora submeto à sua consideração, sirvo-me da oportunidade para
renovar a Vossa Excelência e seus Ilustres Pares a expressão da minha alta
consideração e apreço.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
DD. Presidente da Assembleia Legislativa
N E S T A
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 10 de novembro de 2010.
Eduardo Henrique Accioly Campos
Governador do Estado
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