Brasão da Alepe
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Legislatura 16º Ano 2010

Emenda No. 1621/2010

Ementa:
Altera o Projeto de Lei 1696/2010.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Incluir o município de Rio Formoso na dotação orçamentária da Ação
103020486.2018 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem das Unidades de
Saúde do SUS, do Programa 0486 - Modernização das Estruturas Físicas da Rede
Assistencial de Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado, objetivando a melhoria
da prestação do referido município.

Justificativa

A presente Emenda visa melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à
população, através da reestruturação física e equipagem das unidades de Saúde,
em particular no município de Rio Formoso, expandindo e ampliando a oferta de
serviços médico-hospitalar garantindo o acesso à população da região, conforme
preceitua a nossa Carta Magna.

Sala das Reuniões, em 22 de outubro de 2010.

Clodoaldo Magalhães
Deputado