Brasão da Alepe
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Legislatura 16º Ano 2010

Emenda No. 780/2010

Ementa:
Altera o Projeto de Lei 1696/2010.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reforçar a dotação orçamentária da Ação 0001 Assistência Financeira a Projetos
Multissetoriais de Municípios e Entidades, do Programa 0006 - Apoio ao processo
Participativo das Ações do Governo do Estado, da Secretaria da Casa Civil, com
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), afim de apoiar a Instituto SOS Mão Criança -
ISMAC.

Justificativa

A presente emenda visa garantir os direitos fundamentais da criança e do
adolescente como ser em desenvolvimento, socialmente integrado, como preconiza
o Estatuto da Criança e do Adolescente, em particular no apoio ao Instituto do
SOS Mão Criança-ISMAC.

Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2010.

Sebastião Rufino
Deputado