Brasão da Alepe
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Legislatura 16º Ano 2010

Emenda No. 227/2010

Ementa:
Altera o Projeto de Lei nº 1696/2010.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Incluir na Atividade: Implantação de Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto o
município de Lagoa de Itaenga.

Justificativa

A importância de medidas sócio-educativas no citado município é fundamental
para que as suas comunidades possam desenvolver o exercício de cidadania e se
habilitarem a ações de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade
preconizada pelo Programa de Proteção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
Social e Pessoal.

Sala das Reuniões, em 19 de outubro de 2010.

Pastor Cleiton Collins
Deputado