Brasão da Alepe
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Legislatura 15º Ano 2005

Emenda No. 45/2005

Ementa:
Modifica os anexos da Lei 12.427 de 25 de setembro de 2003, através do Projeto de Lei nº 1013/2005, da Revisão do PPA 2004-2007, na Secretaria de Educação e Cultura, Unidade Orçamentária 14000, dentro do Programa: 0267 – Correção do Fluxo Escolar - se Liga Pernambuco, na Ação: 1057 – Capacitação de Educadores.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Art. 1º. Modifica os anexos da Lei 12.427 de 25 de setembro de 2003, através
do Projeto de Lei nº 1013/2005, da Revisão do PPA 2004-2007, na Secretaria de
Educação e Cultura, Unidade Orçamentária 14000, dentro do Programa: – 0267 –
Correção do Fluxo Escolar - se Liga Pernambuco, na Ação: 1057 – Capacitação de
Educadores, recursos discriminados pelo artigo 2º desta proposição.

Art. 2º. As alterações previstas no artigo 1º, desta emenda, estão assim
representadas:

Programa:
0267 – CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR
Objetivo:
Promover a Correção do Fluxo Escolar de Alunos de 1ª a 4ª série do ensino
fundamental através da alfabetização e da aceleração da prendizagem;
Ação:
1057 - CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES
Finalidade:
preparar técnicos, professores, supervisores e coordenadores para atuarem no
desenvolvemento do programa.
Tipo:
Atividade
Valores:
Para 2006 R$ 50.000,00.
Produto:
Educador capacitado.
Unidade de Medida:
Unidade
Metas:
1
Regionalização:
NR

Art. 3º. Os recursos para fazer face a alteração aqui proposta estão abaixo
representado:

FONTE:
Unidade Orçamentária:
35010 – Secretaria de Infra-Estrutura
Programa:
0259 – Gestão da Política de Ação da Secretaria de Infra-Estrutura.
Ação:
0904 – Inversões em Participações Societária da Compesa.
Grupo :
5
Valor:
2006 R$ 50.000,00.




Justificativa

É fundamental importância que os profissionais técnico-pedagógicos, tenham
formação específica quanto ao conteúdo indigenista, a fim de atenderem as
necessidades etinicas, sociais e culturais dos povos indígenas. Desta forma,
objetivamos o culturalismo quanto aos costumes e dos valores indígenas, para a
perpetuação e valorização dos mesmos.

Sala das Reuniões, em 19 de agosto de 2005.

Isaltino Nascimento
Deputado