Brasão da Alepe
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Legislatura 15º Ano 2003

Emenda No. 109/2003

Ementa:
Modifica o Projeto de Lei 344/2003

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Discriminar no Programa “AÇÕES COMPLEMENTARES DE COMBATE ÀS SECAS”,
particularmente na Atividade “Ações Assistenciais às Populações Atingidas pelas
Estiagens”, o Município de ITAPETIM

Justificativa

A população carente dos municípios atingidos pelas longas estiagens que assolam
o semi-árido pernambucano, necessita de ações que visem minimizar os seus
efeitos, propiciando melhores condições.

Sala das Reuniões, em 29 de outubro de 2003.

Fernando Lupa
Deputado