Brasão da Alepe
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Legislatura 15º Ano 2003

Emenda No. 1442/2003

Ementa:
Modifica o Projeto de Lei Ordinária nº 344/2003

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Discriminar o município de Trindade na ação "Implementação da Assistência
Farmacêutica aos portadores de Patologias Excepcionais constantes nos
protocolos do Ministério da Saúde ", do Programa "Atenção à Saúde da
População".

Justificativa

O direcionamento dos programas de assistência farmacêutica otimiza o
atendimento e torna fato o que é direito básico, ou seja, o acesso gratuito e
de qualidade aos medicamentos.

Sala das Reuniões, em 4 de novembro de 2003.

Soldado Moisés
Deputado