quinta-feira, 04/02/2021
Expediente
Data de Publicação: 05/02/2021
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/02/2021.
OFÍCIO Nº 054/2021- DO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 1759/21 que Altera provisoriamente o valor da função gratificada de Assessor de Membro do MPPE até dezembro de 2021.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 43/2020 - DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 3709, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 0883, 0884, 0885, 0888, 0889 0890 E 0894 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0222.639-96/2007, 0218.598-27/2007, 0223.918-99/2007, 0288930-27/2009, 0394931-79/2012, 0350.863-33/2011 e 0394930-65/2012, firmado com Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 160, 163 E 165/2021 - DO SECRETARIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nº 4179, 4463, 3779, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 166/2021 - DO SECRETARIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4443, de autoria do Deputado Antônio Moraes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 649 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Ordinária nº 1498/20.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 008/2021 - DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO solicitando providências no sentido de colocar o Deputado Álvaro Porto como Líder do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, nesta Casa Legislativa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 03/2021 – DO LÍDER DO GOVERNO indicando o Deputado Tony Gel (MDB) como 1º Vice-Lider e op Deputado Diogo Moraes como 2º Vice-Líder do Governo, nesta Casa Legislativa.
À Publicação.
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Antonio Fernando