quinta-feira, 02/09/2021
REUNIAO ORDINÁRIA 28/2021
Ordem do Dia
Segunda Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2021
Autor: Poder Executivo
Acresce o art. 142-A à Constituição do Estado de Pernambuco.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: 3/5 dos Senhores Deputados e Senhoras Deputadas = 30 votos
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/08/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2543/2021
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre remissão e anistia de crédito tributário, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento referente ao IPVA e taxas que especifica, relativamente a motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais, com até 162 (cento e sessenta e duas) cilindradas, de propriedade de pessoa física.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
A Emenda de Redação nº 01 e Emenda Supressiva nº 02, ambas de autoria do Deputado Antônio Coelho e Emendas Modificativa e Aditiva nºs 03 e 04, respectivamente, de autoria do Deputado Alberto Feitosa, foram rejeitadas pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021
REPUBLICADO EM 18/08/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2465/2021
Autor: Poder Executivo
Institui o Programa Emprego Pernambuco, medida de estímulo à geração do emprego e à promoção da renda no Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Com Emenda Modificativa nº 03 de autoria do Poder Executivo apresentada para o 2º Turno.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2021
REPUBLICADO EM - 06/08/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2466/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 17.269, de 21 de maio de 2021, que institui o Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 7ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2021
REPUBLICADO EM - 06/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2545/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 17.057, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Estado de Pernambuco por força da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelo Estado e Municípios.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/08/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1418/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Priscila Krause
Institui a proibição do ensino ou abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico, no âmbito do Sistema Estadual de Educação Básica do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1487/2020 e 1562/2020.
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputado Henrique Queiroz Filho e Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 14.236, de 13 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências, a fim de dispor sobre o armazenamento e logística reversa de pneus.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1770/2021
Autor: Deputado Waldemar Borges
Altera a Lei nº 16.205, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de fretamento intermunicipal, a fim de equalizar a problemática dos prestadores do serviço deste segmento, na limitação ao uso de veículos com mais de quinze anos.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1823/2021
Autora: Comissão de Saúde e Assistência Social
Autora do Projeto: Deputada Simone Santana
Proíbe a discriminação do estudante com deficiência e/ou doença crônica, nos estabelecimentos de ensino, creches e similares, públicos ou privados, do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2105/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Polícia Civil de Pernambuco e do Policial Civil do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2154/2021
Autor: Deputado William Brigido
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual Evangélica.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2166/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim de proibir a realização de corridas competitivas utilizando cães, para fins de entretenimento e apostas.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 7ª, 8ª, 11ª, 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2189/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.688, de 6 de novembro de 2019, que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco – PEAPE, a fim de estabelecer novas diretrizes para a Educação Ambiental Formal.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 7ª, 11ª, 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2196/2021
Autor: Deputado Isaltino Nascimento
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei do Deputado Diogo Moraes, para instituir o ano de 2022 como o ano da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2224/2021
Autora: Deputada Dulci Amorim
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual Marielle Franco - Dia de Luta Contra o Genocídio da Mulher Negra.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 14/05/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2337/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Professor Paulo Dutra
Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Ricardo Costa, a fim de estabelecer isenção de taxa de inscrição para o candidato egresso de instituição pública de ensino.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/082021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2354/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 13.704, de 18 de dezembro de 2008, que cria o Conselho Estadual de Economia Popular Solidária - CEEPS, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de estimular a criação de políticas públicas de economia popular solidária voltadas para iniciativas e empreendimentos organizados ou chefiados por mulheres.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª, 12ª, 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/06/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1381/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Fabíola Cabral
Altera a Lei nº 13.899, de 27 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre o uso de drogas nos eventos que específica e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins, a fim de estabelecer o teor das informações a serem veiculadas por meio de filme publicitário.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 6ª, 9ª, 11ª, 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 29/09/2020
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1635/2020 e 1641/2020.
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputado Gustavo Gouveia e Deputado João Paulo Costa
Altera a Lei nº 16.320, de 26 de março de 2018, que regulamenta as feiras de produtos orgânicos e/ou agroecológicos no Estado de Pernambuco e dá outras providências, de autoria do Deputado Miguel Coelho, a fim de obrigar a divulgação de informações sobre a realização das feiras e sobre o cadastro de produtores.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2123/2021
Autora: Comissão de Educação e Cultura
Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de estudantes com Deficiência.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/06/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2143/2021
Autora: Deputada Laura Gomes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Mês Estadual de Conscientização do Transtorno de Personalidade Borderline.
Com Emendas Modificativas nºs 01 e 02 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e Comissão de Educação e Cultura, respectivamente.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2168/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Simone Santana
Altera a Lei nº 16.607, de 9 de julho de 2019, que estabelece a notificação compulsória, no âmbito do Estado de Pernambuco, dos casos de violência autoprovocada, constatados pelos estabelecimentos de ensino e de saúde, públicos e privados, às autoridades sanitárias e, nos casos que envolverem criança ou adolescente, também ao conselho tutelar, de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de estabelecer princípios e diretrizes na aplicação da lei.
Com Subemenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Educação e Cultura.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2294/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Waldemar Borges
Altera a Lei nº 11.751 de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Duere, a fim de estabelecer maior oferta de leite de cabra na composição alimentar.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 8ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2377/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Antonio Coelho
Altera a Lei nº 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, originado de Projeto de Lei de autoria dos Deputados Socorro Pimentel e Rodrigo Novaes, a fim de publicizar o direito ao atendimento prioritário para as pessoas com câncer.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2437/2021
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a realizar transações extrajudiciais para conferir estabilidade à situação dos policiais militares e bombeiros militares que, em decorrência do Processo Seletivo Interno para ingresso no Curso de Formação de Sargentos PMPE e CBMP, deflagrado pela Portaria SDS nº 033, de 7 de janeiro de 2010, tenham concluído com aproveitamento, por força de decisão judicial, o curso de formação.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2464/2021
Autor: Poder Executivo
Autoriza a concessão de subvenção social no valor de dois milhões, quinhentos e quinze mil e quatrocentos e trinta e três reais, pelos próximos 12 (doze) meses, parcelado em 6 (seis) vezes, à Associação Casa do Estudante de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2467/2021
Autor: Poder Executivo
Modifica a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que institui a nova política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 6ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2468/2021
Autor: Poder Executivo
Autoriza, em caráter excepcional, o repasse de recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 11ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2495/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 14.866, de 10 de dezembro de 2012, que regulamenta a cobrança do pedágio na Malha Rodoviária no Estado de Pernambuco.
Com Emenda Aditiva nº 01 de autoria do Poder Executivo.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 10ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/08/2021
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2371/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Tenório de França.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2021
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2397/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2419/2021
Autor: Dep. Antônio Coelho
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Excelentíssimo Juiz Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 7181/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de ampliarem o horário do ônibus que faz o trajeto circular do Distrito de Três Ladeiras, em Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7182/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco no sentido de não desmobilizar a equipe de salva vidas atualmente instalada no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7183/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem, com maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Bertópolis, no Bairro de Loteamento Conceição na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7184/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de viabilizarem ação do Programa Governo Presente no município de Joaquim Nabuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7185/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de viabilizarem ação do Programa Governo Presente no município de Vertentes
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7186/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de viabilizarem ação do Programa Governo Presente no município de Quixaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7187/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de viabilizarem ação do Programa Governo Presente no município de Altinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7188/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de viabilizarem ação do Programa Governo Presente no município de Jatauba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7189/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de viabilizarem ação do Programa Governo Presente no município de Toritama.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7190/2021
Autora Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de viabilizarem ação do Programa Governo Presente no município de Poção.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7191/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de viabilizarem ação do Programa Governo Presente no município de São Joaquim do Monte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7192/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de viabilizarem ação do Programa Governo Presente, no município de Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7193/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de viabilizarem ação do Programa Governo Presente, no município de Pedra.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7194/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade de Saúde da Família - Upinha Dia – Novo Jiquiá, no Bairro do Jiquiá, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7195/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação e Esportes no sentido de retomar a construção, em caráter de urgência, da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Estadual Icó Mandantes, na Zona Rural, no município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7196/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico da Rua Equador, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7197/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura da Cidade do Paulista no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Equador, nas proximidades da Padaria Flor do Sertão, no Bairro do Loteamento Conceição na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7198/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura da Cidade do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua 1º Travessa Maria do Carmo de Almeida, no Bairro de Jardim Piedade, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7199/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de solicitar reforço quantitativo no sistema de Segurança do Hospital Sanatório Padre Antônio Manoel (HGM), localizado no Bairro de Mirueira, no Município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7200/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário de Infraestrutura do Município do Cabo de Santo Agostinho no sentido de solicitarem o serviço de pavimentação asfáltica da Rua do Poeta, localizada no Distrito de Enseadas dos Corais, no Município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7201/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura da Cidade de Jaboatão dos Guararapes no sentido de solicitarem a limpeza urbana da Rua Bolívia, localizada no Bairro de Sucupira, Município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7202/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho objetivando o calçamento das ruas da praia de Gaibu, localizada naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7203/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de que seja viabilizada ações preventivas e o monitoramento de áreas de risco, limpeza, dragagem e ampliação de canais, além de eliminação de pontos de alagamentos e contenção de encostas na praia de Gaibu, localizada no Município do Cabo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7204/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de que sejam viabilizadas melhorias no saneamento básico da localidade conhecida como Mangueirinha, no Bairro de Pirapama, na cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7205/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho no sentido de providenciarem a iluminação da localidade conhecida como Mangueirinha, no Bairro de Pirapama, na cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7206/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de promoverem a melhoria no abastecimento de água potável da Rua Maria Carneiro do Vale, no bairro de Rosário, na Cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7207/2021
Autora: Dep. Priscila Krause
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde do Recife no sentido de que regularizem o atendimento médico e administrativo aos usuários do Centro de Saúde Doutor José Dustan Carvalho Soares, localizado no bairro da Iputinga, nesta capital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7208/2021
Autora: Dep. Priscila Krause
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de que verifiquem a possibilidade de incrementar a luminosidade na Rua Conde de Irajá e suas transversais, no bairro da Torre, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7209/2021
Autor: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de que seja viabilizada ações preventivas e o monitoramento de áreas de risco, limpeza, dragagem e ampliação de canais, além de eliminação de pontos de alagamentos e contenção de encostas na praia de Enseada dos Corais, localizada no Município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7210/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Belo Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7211/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7212/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Altinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7213/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Arcoverde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7214/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7215/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Ibirajuba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7216/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Iguaracy.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7217/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Ingazeira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7218/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Itapetim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7219/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Jataúba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7220/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Lagoa dos Gatos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7221/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Lajedo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7222/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Pedra.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7223/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Poção.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7224/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7225/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de São Bento do Una.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7226/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de São Joaquim do Monte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7227/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Sertânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7228/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de alevinos para o município de Solidão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7237/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de procederem com a máxima brevidade uma Operação Tapa Buraco nas vias transitáveis da Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7238/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de acrescentar no trajeto da linha de ônibus Igarassu/Tabajara, a comunidade Jardim dos Comerciários, em Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7239/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de implantarem uma linha ônibus para a comunidade da Vila Miguel Arraes, em Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7240/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de implantarem uma linha ônibus circular percorrendo o bairro de Nova Cruz II e o bairro de Caixa d’água em Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7241/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar ações educativas direcionadas aos estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública estadual de Pernambuco em Combate ao Cyberbullying e monitoramento de ofensas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7242/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar documento de identidade funcional de policiais e bombeiros militares e agentes de segurança pública do Estado de Pernambuco em formato digital apresentável por meio eletrônico.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7243/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de determinar a iluminação da ponte do Pina na cor verde, bem como projetar frases em incentivo e valorização à importância do médico-veterinário, no dia 9 de setembro, data esta que é comemorado o Dia do Médico-Veterinário.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7244/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de combate ao assédio moral e sexual quando veiculados pela rede mundial de computadores, especialmente, pelas redes sociais, nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7245/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de garantir a possibilidade de transferência eletrônica bancária e sistemas eletrônicos de cobrança, pagamentos automáticos e pagamentos instantâneos autorizados pelo Banco Central do Brasil para o pagamento de pedágios no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7246/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes de Trânsito no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7247/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretaria de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de realizar o serviço de pavimentação na calçada da Av. Dr. José Rufino, localizado no Bairro do Barro, Município de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7248/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao Secretário-Executivo de Esportes no sentindo de viabilizarem a conclusão da quadra poliesportiva, bem como reparos na cobertura, na escola EREM Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada no município de Iguaracy.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7249/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao Secretário-Executivo de Esportes no sentindo de viabilizarem a instalação da subestação de energia elétrica na EREM Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada no município de Iguaracy.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7250/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao Secretário-Executivo de Esportes no sentindo de viabilizarem a construção do auditório na escola EREM Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada no município de Iguaracy.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7251/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao Secretário-executivo de Esportes no sentindo de viabilizarem a construção de salas de aula e laboratórios de Química, Física, Biologia, Matemática, de Tecnologia e biblioteca, na Escola EREM Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada no município de Iguaracy.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7252/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao Secretário-Executivo de Esportes no sentindo de viabilizarem a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico na escola EREM Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada no município de Iguaracy.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7253/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao Secretário-Executivo de Esportes no sentindo de viabilizarem a reestruturação da cantina e depósito de alimentos da escola EREM Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada no município de Iguaracy.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7254/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Vertentes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7255/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Lajedo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7256/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Pedra.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7257/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Lagoa dos Gatos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7258/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Itapetim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7259/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Tuparetama.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7260/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Indicamos Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7261/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Quixaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7262/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Poção.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7263/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Brejão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7264/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Santa Cruz do Capibaribe
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7265/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Jataúba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7266/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Toritama.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7267/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Ingazeira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7268/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Iguaracy.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7269/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Ibirajuba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7270/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Buique.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7271/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de São Joaquim do Monte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7272/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Solidão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7273/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Altinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7274/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede no sentido de viabilizarem a reforma e cobertura da quadra da Escola Estadual Amaro Lafayette, assim como a cobertura da quadra da Escola Estadual Professor Jorge de Menezes, ambas localizadas no município de Sertânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7275/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Sertânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7276/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem galeas e barracas de feira, para o município de Arcoverde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7277/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem a revitalização da PE-144, que liga o município de Tacaimbó, até a BR-232.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7278/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Secretário de Saúde do Estado e ao Diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros no sentido de viabilizarem a contratação de profissionais para atendimento de pessoas com autismo no CISAM.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7279/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de que seja reformado o espaço para funerais, localizado na Av. Nossa Senhora do Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7280/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação e Esportes objetivando a construção de uma escola estadual em Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7281/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a transformação da Escola Professora Maria Eugênia Lopes Gomes – em Escola de Referência, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7282/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a transformação da Escola Estadual José Francelino Aragão em Escola de Referência, no município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7283/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Fazenda e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico no sentido de que o valor do teto das isenções de ICMS e IPVA para aquisição de veículo zero quilômetro pelo público PCD (Pessoa com Deficiência) passem a ser de cento e quarenta mil reais, assim como a isenção do IPI.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7284/2021
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de agilizarem uma reforma asfáltica em toda a PE-090.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7285/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a transformação da Escola Estadual Henriqueta de Oliveira em Escola de Referência no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7286/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a revisão estrutural e o reparo da caixa d’água e das rachaduras das salas de aula da Escola Capitão André Pereira Temudo, município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7287/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes e ao Secretário-Executivo de Esportes no sentindo de viabilizarem a cobertura da quadra da Escola Estadual Vigário João Inácio localizada no município de Buique.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7288/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede no sentido de viabilizarem a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola São Félix de Cantalice, localizada no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7289/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco objetivando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professora Elizabeth Lira no município de Timbaúba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7290/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de que seja viabilizado o calçamento da localidade conhecida como Mangueirinha, no Bairro de Pirapama, na cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7291/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura da Cidade de Jaboatão dos Guararapes no intuito de solicitarem o serviço de Pavimentação Asfáltica da 2º Travessa Professor Joaquim Amazonas, no Bairro de Sucupira, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7292/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado de Pernambuco visando proceder com o serviço de implantação de segurança no Erem Senador Petrônio Portela, localizado na Av. Conde Pereira Carneiro, no Bairro de Sucupira em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7293/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de solicitar que seja feito o serviço de pavimentação asfáltica e calçamento na Rua Desembargador Dirceu Borges, localizada no Bairro de Afogados, no Município de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7294/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de solicitar o serviço de pavimentação asfáltica da Av. Jornalista Costa Pôrto, localizada no Bairro de COHAB, no Município de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7295/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem a ampliação vertical dos muros do Hospital Geral da Mirueira (Sanatório Padre Antônio Manuel), localizado no Bairro da Mirueira, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7296/2021
Autor: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Ministro de Infraestrutura do Governo Federal e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco no sentido de providenciar, em caráter de urgência, a recuperação da BR-101, nas mediações do km 103,2, próximo ao Viaduto da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7297/2021
Autor: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de providenciar, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico nos trechos danificados da Rodovia Estadual PE-28, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7298/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de providenciar, em caráter de urgência, a construção de acostamento em toda extensão da Rodovia Estadual PE-28, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7299/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito do município de Limoeiro e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de viabilizar a capinação e limpeza do Rio Capibaribe que passa no Centro do Município de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7300/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito do Município de Limoeiro e ao Secretário Estadual Turismo e Lazer no sentido de retomar a reforma do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe, localizado no Bairro do Centro, no Município de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7301/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER/PE visando proceder com o serviço de restauração da PE-51, nos trechos que liga o Distrito de Porto de Galinhas ao Município de Serrambi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7302/2021
Autor: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de providenciar, em caráter de ugência, a sinalização horizontal e vertical, além da instalação de refletores de estrada em toda extensão da Rodovia Estadual PE-28, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7303/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado no sentido de viabilizarem, com urgência a melhoria da drenagem e da pavimentação da Av. Sonho Real, COHAB, Ibura – Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7304/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a colocação de janelas e a climatização das salas na Escola de Referência em Ensino Fundamental Dom Pedro Bandeira de Melo, município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7305/2021
Autor: Dep. William Brigido
Apelo à Secretária da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e à Prefeita do município de Igarassu no sentido de realizar o reparo no asfalto da Avenida Mário Melo, ao lado do Banco do Brasil no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7306/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem a capinação da Rodovia PE- 14, no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7307/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para a UPA do Vassoural – Policlínica Vassoural, no Bairro do Vassoural no Município de Caruaru com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7308/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de reforçar o policiamento com rondas motorizadas para combater os assaltos no bairro de Monjope, município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7309/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife no sentido de providenciar a reposição de luminária led na Rua Waldemar Borges, Mangabeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7310/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB do Recife no sentido de providenciar os serviços de poda e recolhimento de lixo, assim como de entulho na Rua Waldemar Borges, localizada no bairro da Mangabeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7311/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a requalificação da escadaria da Rua 1ª Travessa Santa Terezinha, localizada no bairro Passarinho, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7312/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMURB no sentido de determinar a realização dos serviços de recuperação e manutenção das canaletas, Rua Charles Darwin, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7313/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização dos serviços de requalificação das canaletas águas pluviais na Rua Aliança, no bairro de Apipucos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7314/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito do município de Abreu e Lima e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado objetivando o recapeamento asfáltico da PE-018, Distrito Industrial de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7315/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação de Pernambuco no sentido de viabilizarem estudos para a construção de uma quadra coberta de esportes na Escola de Nova Cruz, no Município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7316/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de que sejam realizadas obras de requalificação da rodovia VPE-213, que liga o município de Sanharó ao Distrito de Xucuru pertencente a Belo Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7317/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Cachambu, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7318/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de realizarem os serviços de drenagem e pavimentação das Ruas Estrela do Sul, Guaramirim e Granito, localizadas no Bairro de Jiquiá, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7319/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura do Município de Jaboatão dos Guararapes no sentido de solicitar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua do Jangadeiro, localizada no bairro de Candeias, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7320/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para a UPA Rendeiras, no Bairro de Rendeiras no Município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7321/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura da cidade de Jaboatão dos Guararapes no sentido de realizarem o serviço de pavimentação e calçamento da Rua Tocantins, no Bairro de Dois Carneiros, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7322/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Executivo de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando melhorias no policiamento ostensivo da Rua Cachambu, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7323/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Executivo de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando melhorias no policiamento ostensivo na Rua Belo Oriente, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7324/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a ampliação do abastecimento de água para o bairro de Belo Horizonte, município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7325/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a construção de um reservatório de água no bairro de Cajueiro, município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7326/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7327/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esporte do Estado no sentido de viabilizarem a reforma e a cobertura da quadra poli esportiva da Escola Estadual Amália Cavalcanti da Costa Lima, no município de Pedra, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7328/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esporte do Estado no sentido de viabilizarem a construção da cobertura da quadra da Escola Municipal Celina Tenório Vaz, no Distrito de Santo Antônio, município de Pedra, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7329/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de intensificar a fiscalização dos agentes de saúde, responsáveis pela fiscalização, prevenção e controle de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, na I GERES (Gerência Regional de Saúde).
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7330/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de melhorar a qualidade da água no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7331/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação e Esportes no sentido de que seja reformada a Escola Estadual Zumbi dos Palmares, localizada em Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7332/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos objetivando a recuperação asfáltica, com urgência, da PE-075, no trecho que liga o município de Goiana ao distrito de Ibiranga no município de Itambé, localizado na Zona da Mata Norte do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7333/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de que seja viabilizado o aumento do número de Postos de Policiamento Ostensivo (PPOs) da Polícia Militar no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, instalando novas unidades e reativando as que estão desativadas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7334/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de ampliar o efetivo policial nas ruas do município de São Joaquim do Monte, localizado no Agreste do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7335/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos objetivndo a requalificação asfáltica do trecho da PE-555, que parte do município de Parnamirim e faz ligação com a BR-122 que dá acesso ao município de Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7336/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de que seja intensificada a fiscalização sobre o porte ilegal de armas de fogo no Estado, bem como a realização de mais operações policiais, a fim de coibir o comércio ilegal de armamentos e munições e consequentemente reduzir os índices de criminalidade no Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7337/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário Municipal de Segurança Cidadã no sentido de intensificar o policiamento noturno no Cais de Santa Rita.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7338/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito do município de Paulista e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de restaurar as estruturas da Orla da Praia do Janga, localizada no município de Paulista na Região Metropolitana do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7339/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de que as Delegacias da Mulher do Estado de Pernambuco ofereçam atendimento na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para o atendimento de mulheres com deficiência auditiva ou de comunicação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7340/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar Campanha de Conscientização às pessoas sobre a importância de realizar a sanitização e desinfecção de ambientes públicos e privados no Estado de Pernambuco regularmente, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7341/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a implantação de leitos de saúde mental no Hospital Regional Fernando Bezerra, equipamento público de saúde do Estado de Pernambuco vinculado à IX GERES, localizado no município de Ouricuri, no Sertão do Araripe, atualmente sob a administração da OSS ISMEP - Instituto Social das Medianeiras da Paz.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3301/2021
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos aos Trapeiros de Emaús em reconhecimento ao grande trabalho realizado nesses vinte e cinco anos de funcionamento no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3302/2021
Autor: Dep. Laura Gomes
Voto de Aplausos à artesã Marliete Rodrigues pelo extraordinário trabalho desenvolvido no artesanato do barro, recebendo o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, segundo o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC).
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3303/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos ao grupo cultural Quadrilha Zabumba, na figura do Senhor Ailson Barbosa da Silva, por ocasião da celebração de seus 20 (vinte) anos que serão completados no dia 7 de setembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3304/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos à AMHOR – Associação e Movimento Homossexual de Recife e Região Metropolitana, na figura da Senhora Iris de Fátima da Silva, por ocasião da celebração do dia 29 de agosto, data em que se comemora o Dia da Visibilidade Lésbica, pelos serviços prestados pela organização na luta pelos direitos da população Lésbica em Pernambuco e no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3305/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos à ASSERCO - Associação Sertão das Cores, na figura da Senhora Adriana Gomes da Silva, por ocasião da celebração do dia 29 de agosto, data em que se comemora o Dia da Visibilidade Lésbica, pelos serviços prestados pela organização na luta pelos direitos da população Lésbica em Pernambuco e no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3306/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos ao Grupo LUAS – Liberdade, União, Afetivo-sexual de Lésbicas e Mulheres Bissexuais de Pernambuco, na figura da Senhora Ana Carla da Silva Lemos, por ocasião da celebração do dia 29 de agosto, data em que se comemora o Dia da Visibilidade Lésbica, pelos serviços prestados pela organização na luta pelos direitos da população Lésbica em Pernambuco e no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3307/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos ao Bloco da Diversidade, na figura da Senhora Micheline Américo da Silva, por ocasião da celebração do dia 29 de agosto, data em que se comemora o Dia da Visibilidade Lésbica, pelos serviços prestados pela organização na luta pelos direitos da população Lésbica em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3308/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos ao Coletivo de Lésbicas e Mulheres Bissexuais de Pernambuco (COMLESBI/PE), na figura da Senhora Rivânia Rodrigues da Silva, por ocasião da celebração do dia 29 de agosto, data em que se comemora o Dia da Visibilidade Lésbica, pelos serviços prestados pela organização na luta pelos direitos da população Lésbica em Pernambuco e no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3309/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos ao Coletivo LGBT de Passira, na figura da Senhora Daniele Felix de Melo Silva, por ocasião da celebração do dia 29 de agosto, data em que se comemora o Dia da Visibilidade Lésbica, pelos serviços prestados pela organização na luta pelos direitos da população Lésbica em Pernambuco e no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3310/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos ao Coletivo Lutas e Cores, na figura da Senhora Yanne Karine Moreira da Silva, por ocasião da celebração do dia 29 de agosto, data em que se comemora o Dia da Visibilidade Lésbica, pelos serviços prestados pela organização na luta pelos direitos da população Lésbica em Pernambuco e no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3311/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplauso à Rede SAPATÁ - Rede Nacional da Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negras, na figura da Senhora Marta Almeida, por ocasião da celebração do dia 29 de agosto, data em que se comemora o Dia da Visibilidade Lésbica, pelos serviços prestados pela organização na luta pelos direitos da população lésbica negra em Pernambuco e no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3312/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos ao Movimento Leões do Norte, nas figuras das Senhoras Manoela Alves e Ana Marta Vieira, por ocasião da celebração do dia 29 de agosto, data em que se comemora o Dia da Visibilidade Lésbica, pelos serviços prestados pela organização na luta pelos direitos da população Lésbica em Pernambuco e no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3313/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos a Senhora Ana Carla da Silva Lemos, Mestra, Pesquisadora e Militante Feminista, por ocasião da celebração do dia 29 de agosto, data em que se comemora o Dia da Visibilidade Lésbica, pela inestimável atuação e pelo destacado trabalho de pesquisa em sua dissertação intitulada "Movimentos de lésbicas em Pernambuco: uma etnografia lésbica feminista", pela Universidade Federal de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3314/2021
Autora: Dep. Priscila Krause
Voto de Aplausos à Maria das Dores Silva, pelo trabalho desenvolvido em favor da cultura gastronômica regional, na zona norte do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3315/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos à Sra. Kátia da Paz Alves, Produtora Cultural, Representante da Associação de Maracatus de Olinda (AMO), militante feminista lésbica e da cultura popular, por ocasião da celebração do dia 29 de agosto, data em que se comemora o Dia da Visibilidade Lésbica, pela inestimável atuação e pelo destacado trabalho à frente da cultura popular, bem como, por sua trajetória na luta pelos direitos das mulheres lésbicas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3316/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos à Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas Autônomas (CANDACES-BR), na figura da Senhora Cinthia Fernanda Gomes, por ocasião da celebração do dia 29 de agosto, data em que se comemora o Dia da Visibilidade Lésbica, pelos serviços prestados pela organização na luta pelos direitos da população Lésbica em Pernambuco e no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3317/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos a Senhora Ana Paula Lopes de Melo, integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE), militante feminista lésbica, por ocasião da celebração do dia 29 de agosto, data em que se comemora o Dia da Visibilidade Lésbica, pela inestimável atuação e por sua trajetória na luta pelos direitos das mulheres lésbicas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3318/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Voto de Pesar pelo falecimento do músico pernambucano Paulo Rafael, ocorrido no dia 23 de agosto de 2021, na cidade do Rio de Janeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3319/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações à Casa do Estudante de Pernambuco pela passagem de seus 90 anos de criação, data comemorada no dia 24 de agosto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3320/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos ao Colégio Diocesano de Caruaru pela conquista do prêmio “Escolas que Inspiram” na categoria “alto desempenho”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3321/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Congratulações com Hospital Santa Efigênia, pela comemoração dos seus 40 anos de existência, comemorados no dia 21 de agosto de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3322/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Congratulações com a Cardeal Distribuidora, pela comemoração dos seus 30 anos de existência, completos no dia 12 de agosto de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3323/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Solicita que seja transcrito nos Anais da desta Casa Legislativa o Pronunciamento do Arcebispo e Primaz da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, Dom Paulo Garcia, proferido no dia 22 de agosto de 2021 na Catedral da Trindade, na Capital Pernambucana durante a Celebração das 10:00 horas, ao qual denominou de "PRONUNCIAMENTO DO ARCEBISPO PAULO GARCIA AO POVO DE DEUS ".
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3324/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos a Senhora Kássia Silvestre, Agente Comunitária de Saúde Aposentada e importante militante, por ocasião da celebração do dia 29 de agosto, data em que se comemora o Dia da Visibilidade Lésbica, pela inestimável atuação e por sua trajetória na luta pelos direitos das mulheres lésbicas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3325/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao município de Belo Jardim pelos seus 93 anos de emancipação política, no dia 11 de setembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3326/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao município de Catende pelos seus 93 anos de emancipação política, no dia 11 de setembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3327/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Voto de Aplausos à Dom Paulo Garcia, Arcebispo e Primaz da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, pelo excelente, corajoso e equilibrado pronunciamento que fez no último dia 22 de agosto de 2021 na Catedral da Trindade, na Capital Pernambucana durante a celebração das 10:00 horas, denominada: "Pronunciamento do Arcebispo Paulo Garcia ao Povo de Deus .".
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3328/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Solicita que seja discutido e votado em Regime de Urgência o Projeto de Lei ordinária nº 2550/2021 de autoria do Deputado Romero Albuquerque, que obriga os viajantes que desembarcarem no Estado de Pernambuco a apresentar comprovante de vacinação completa contra o Covid-19, de acordo com o número de doses do respectivo imunizante, ou teste negativo para detecção do vírus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3329/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Voto de Aplausos aos agentes do 1º Batalhão da Polícia Militar, Cabo da Policia Militar de Pernambuco, Ivanilson Laurentino dos santos, Misael Matheus da Silva, Soldado da Policia Militar de Pernambuco, Jorge Henrique Domingos Barbosa, Soldado da Policia Militar de Pernambuco, Kleber Ricardo Dias dos Santos, Cabo da Policia Militar de Pernambuco, Antônio Raimundo dos Santos Filho, Cabo da Policia Militar de Pernambuco, Jonas Monteiro Lopes, Cabo da Policia Militar de Pernambuco, Saulo Rafael da Silva, Cabo da Policia Militar de Pernambuco e Clevson Henrique Andrade de Almeida, Cabo da Policia Militar de Pernambuco pela eficiência com que efetuaram a prisão do suspeito de ter assassinado o sargento reformado da Polícia Militar, Mario Batista Nascimento Lima de 53 anos e seu sobrinho, Alexandre Santana de Oliveira, de 23 anos no Alto da Conquista, em Olinda, ocorrido no dia 20 de agosto de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3330/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Voto de Pesar pelo falecimento do Artista Paulo Rafael, ocorrido no dia 23 de agosto de 2021, aos 66 anos no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3331/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Município de Goiana, pela passagem da comemoração do Bicentenário da Junta Governativa de Goiana, no dia 29 de agosto de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3332/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo Vaz Curado, aos 84 anos, grande personagem do carnaval do Recife, compositor e ex-presidente do Bloco Carnavalesco Madeira do Rosarinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3333/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao município de Jaqueira pelos seus 26 anos de emancipação política, no dia 28 de setembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3334/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao município de Paulista pelos seus 86 anos de emancipação política, que transcorrerá no dia 4 de setembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3335/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Pesar pelo falecimento da atriz e produtora cultural Socorro Raposo, ocorrido no dia 23 de agosto de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3336/2021
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Pesar pelo falecimento do comerciante Paulo José Marques Regueira, ocorrido no dia 18 de agosto de 2021, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3337/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao município de Ribeirão pelos seus 93 anos de emancipação política, no dia 11 de setembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3338/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao município de Tamandaré pelos seus 26 anos de emancipação política, no dia 28 de setembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3339/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Thiago Alberto Correia Magalhães, ocorrido no dia 15 de agosto de 2021, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3340/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Solicita que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS RODOVIAS DE PERNAMBUCO, nos termos do artigo 278-A, do Regimento interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral, Deputado Joel da Harpa e como membros os Deputados Estaduais Álvaro Porto, Alessandra Vieira, Antônio Fernando, João Paulo Costa e Marcantônio Dourado Filho, ficando posta para apreciação no Plenário, ratificada pelo apoiamento necessário de pelo menos 1/3 (um terço) dos Deputados com assento nesta Casa Legislativa, que, querendo, poderão converter-se em membros.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021