Compete à Comissão analisar as proposições relacionadas aos temas a seguir: práticas esportivas formais e não formais; atividades de lazer ativo e contemplativo; prática de educação física, esporte e lazer para pessoas portadoras de deficiências; destinação de recursos públicos para promoção de atividades de lazer, recreação, esporte escolar e não profissional; formulação e acompanhamento da Política Estadual do Esporte e Lazer.