Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E TONY GEL

 

A`S 10 HORAS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (39 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, CLARISSA TÉRCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, FRANCISMAR PONTES, MANOEL FERREIRA, PASTOR CLEITON COLLINS, RODRIGO NOVAES E ROMÁRIO DIAS. LICENCIADA A DEPUTADA TERESA LEITÃO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 850/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. O DEPUTADO JOÃO PAULO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS TONY GEL E JOSÉ QUEIROZ PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24, 28, 29 E 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO.  INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ, QUE ELOGIA AS MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS FEITAS PELOS ATLETAS NA COPA DO MUNDO DO CATAR. EM SEGUIDA, COMENTA SOBRE A FALTA DE RECURSOS DIAGNOSTICADA NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E REPUDIA A AUSÊNCIA DE VERBAS NAS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO TONY GEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE O AVANÇO DE ATOS NAZISTAS E DO RACISMO ESTRUTURAL DURANTE O GOVERNO BOLSONARO. O DEPUTADO PONTUA A PERVERSIDADE DA DESIGUALDADE RACIAL NO BRASIL, APONTANDO O RISCO DUAS VEZES MAIOR QUE AS PESSOAS NEGRAS TÊM DE SEREM ASSASSINADAS E AS TAXAS MAIORES DE DESEMPREGO QUE ENFRENTAM. POR FIM, EXPRESSA OTIMISMO COM A CHEGADA DO GOVERNO LULA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS NO COMBATE AO RACISMO. O DEPUTADO JOÃO PAULO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3741/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (33 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TÉRCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, MANOEL FERREIRA, PASTOR CLEITON COLLINS, RODRIGO NOVAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, TERESA LEITÃO E JOÃO PAULO, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (16 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3741/2022. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 3743; O PROJETO Nº 2074 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 2120; OS PROJETOS NºS. 2357; 2563; 3030; 3082; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3116; O PROJETO Nº 3254; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3271; O PROJETO Nº 3277; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3292; OS PROJETOS NºS. 3304; 3363; 3533 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 3554 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 3560; 3648; 3682; 3683, SENDO REGISTRADA A ABSTENÇÃO DA DEPUTADA JUNTAS; 3684, SENDO REGISTRADA A ABSTENÇÃO DA DEPUTADA JUNTAS; 3686, SENDO REGISTRADA A ABSTENÇÃO DO DEPUTADO ADALTO SANTOS; 3714, SENDO REGISTRADA A ABSTENÇÃO DA DEPUTADA JUNTAS; 3716, SENDO REGISTRADA A ABSTENÇÃO DA DEPUTADA JUNTAS; 3723, SENDO REGISTRADA A ABSTENÇÃO DA DEPUTADA JUNTAS; 3725, SENDO REGISTRADA A ABSTENÇÃO DA DEPUTADA JUNTAS; 3726, SENDO REGISTRADA A ABSTENÇÃO DA DEPUTADA JUNTAS, E 3740. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1002 COM SUBEMENDA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER; O PROJETO Nº 1412 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SENDO REGISTRADA A ABSTENÇÃO DO DEPUTADO ADALTO SANTOS; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1967; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 2106; O PROJETO Nº 2233; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2297; OS PROJETOS NºS. 2494 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 2639; 2673; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 2711 E 3397; OS PROJETOS NºS. 2889; 2926 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 3027; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 3253 E 3384; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3263 COM SUBEMENDA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; O PROJETO Nº 3369; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3407; OS PROJETOS NºS. 3615; 3630 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 3717 E 3751, SENDO REGISTRADA A ABSTENÇÃO DO DEPUTADO ADALTO SANTOS. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 944/2020. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, SIMONE SANTANA, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (32 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TÉRCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, MANOEL FERREIRA, PASTOR CLEITON COLLINS, RODRIGO NOVAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, TERESA LEITÃO E JOÃO PAULO, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (17 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 944/2020. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 11516 A 11518/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5031 A 5073/2022, SENDO REGISTRADA A ABSTENÇÃO DO DEPUTADO ADALTO SANTOS AO REQUERIMENTO Nº 5068. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3806 A 3810/2022. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11519 A 11522/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5075 A 5093/2022. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

 





João Paulo
Presidente

Coronel Alberto Feitosa
1º Secretário

Dulci Amorim
2º Secretário